trabalhista

A tentativa de oferecer uma proteção social a trabalhadores de aplicativos, como motoristas e entregadores, ainda está de pé nas discussões e propostas no Congresso. A ideia é reduzir a informalidade e a fragilidade desses trabalhadores que, durante a pandemia, ganham destaque nas pautas trabalhistas. Com as eleições se aproximando, o tema também entrou no [...]

O Orçamento de 2023 deve passar sem atender totalmente o reajuste salarial buscado pelos servidores públicos, mas pode abrir espaço para a negociação de algumas categorias que podem entrar novamente em greve no próximo ano caso não haja a correção dos valores. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano, enviado ao Congresso, [...]

A “demissão silenciosa”, também conhecida como quiet quitting, do original em inglês, é um tema que tem levantado muita discussão nas redes sociais: por se sentir desmotivado, o funcionário tem atitudes intencionais e conscientes de fazer o mínimo que puder para realizar o trabalho necessário. Segundo a coordenadora do curso de Administração da Faculdade Anhanguera, Mariana [...]

Em recente decisão, a Câmara Superior de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) alterou o posicionamento acerca da incidência de contribuições previdenciárias sobre os pagamentos de Participação de Lucros ou Resultados (PLR), realizados para trabalhadores sem vínculo de emprego. Vale destacar que, assim como ocorreu em relação ao tema da data da assinatura dos acordos [...]

O início da terceira fase do eSocial para os órgãos públicos e organizações internacionais começou no dia 22 de agosto. Com isso, os órgãos públicos e organizações internacionais (Grupo 4 de obrigados ao eSocial) devem prestar informações de folha de pagamento ao eSocial, referentes ao mês de agosto e seguintes. O fechamento da folha do [...]

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , modalidade que permite o cidadão a retirar um determinado valor do fundo todo ano em seu aniversário, virou alvo de golpes que visam acessar a conta, roubar a quantia e ainda solicitar empréstimos. O golpe consiste em acessar o aplicativo do FGTS da [...]

Controlar as idas dos funcionários ao banheiro parece algo fora da realidade para muitas empresas, mas ainda acontece.  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar o acesso ao banheiro durante a jornada de trabalho.  No processo consta que as [...]

Hoje, no Conversas de Trabalho, Camila Cruz explica sobre a Lei 14.442/22 que traz novas regras sobre o home office na Consolidação das Leis do Trabalho. Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui

Alcançar a aposentadoria é um dos principais objetivos do trabalhador brasileiro, mas, infelizmente, devido aos valores pagos pelas previdências públicas e privadas, deixar de trabalhar nem sempre é uma opção para todos os aposentados. Seja por necessidade, seja por opção, o número de aposentados que continua atuando vem crescendo no mercado de trabalho nos últimos [...]

Um levantamento realizado pela Swile e a Leme Consultoria mostra que 71,5% das empresas não oferecem o auxílio home-office. O número saiu da 6ª posição no ranking dos benefícios corporativos mais concedidos pelas empresas em 2021 para a 8ª posição em 2022, caindo de 45,1% de adesão para 28,5%. De acordo com o advogado trabalhista, [...]

Nesta segunda-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da União o Projeto de Lei Conversão nº 21, de 2022, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . O texto tem como objetivo modernizar e oferecer maior clareza e segurança jurídica às relações trabalhistas. O projeto traz mudanças tanto [...]

Em julho deste ano, sete em cada dez postos de trabalhos formais foram criados pelas micro e pequenas empresas (MPEs), mantendo o padrão de geração de vagas registrado no primeiro semestre de 2022. A categoria teve um saldo positivo de 176,8 mil novas contratações, enquanto as médias e grandes empresas ofertaram juntas apenas 50,6 mil [...]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto de lei que altera as regras do auxílio-alimentação. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU). Um dos trechos vetados pelo presidente é o que trata sobre a possibilidade do trabalhador realizar o saque em dinheiro do auxílio após 60 [...]

O acúmulo de funções é o que acontece quando um funcionário soma mais atividades e responsabilidades do que aquelas que competem ao seu cargo.  Contudo, não existe nenhuma restrição legal que impeça o exercício de mais de uma função no mesmo estabelecimento. Inclusive, o trabalhador pode ser contratado para exercer duas ou mais atividades, estando [...]