Sabemos que o salário é a contraprestação paga pelo empregador pelo trabalho desenvolvido por seu empregado. Seu objetivo é satisfazer as necessidades de subsistência do trabalhador tais como, alimentação, habitação, transporte, vestuário e higiene pessoal. Vamos a alguns entendimentos da CLT. Na CLT, através do Art. 76, temos a normativa de que o salário é [...]
Ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso defendem recolhimento com base em acordo ou convenção coletivos O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última sexta-feira (14), em Plenário Virtual, o julgamento de embargos de declaração no ARE (Agravo em Recurso Extraordinário) 1018459, com o Tema de Repercussão Geral 935, que trata da inconstitucionalidade da contribuição [...]
Trabalhador que ganha mais de um salário tem direito a reajuste anual? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home CLT Trabalhador que ganha mais de um salário tem direito a reajuste anual? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique [...]
O regime de sobreaviso pode causar muitas dúvidas tanto para funcionários de uma empresa quanto para seus gestores. Afinal, esse modelo de trabalho tem várias particularidades, já que muda algumas coisas na jornada de trabalho dos colaboradores e também no salário que deve ser pago a cada um. Ao longo deste artigo, vamos te mostrar [...]
O vale refeição é um benefício disponibilizado por boa parte das empresas. Ele serve para que os funcionários possam se alimentar durante as pausas do trabalho, sem precisar se preocupar com o preparo dessas refeições, já que o VR é aceito em boa parte dos restaurantes, padarias e lanchonetes. A oferta de benefícios aos trabalhadores, [...]
Existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria, no decorrer do texto vamos explicar quem tem direito e quando ela não pode ser aplicada. É possível ser demitido (a) se estiver perto da aposentadoria? já adiantamos que a resposta é DEPENDE. De acordo com a Lei o trabalhador que esteja próximo de se aposentar pode ser demitido [...]
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