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tributos

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Fazendas urbanas verticais pagam IPTU ou ITR?

Por |4 outubro, 2021|

O grande consumo da atualidade é sempre suprido por novas criações que acompanham a produtividade em massa, o consumo por roupas, aparelhos eletrônicos e principalmente por alimentos tem aumentado e a produção está mudando. A tecnologia tem se tornado aliada ao crescimento de diversos ramos e tem sido uma forte aliada da agricultura conforme a [...]

DARF: Entenda para que serve o documento

Por |2 outubro, 2021|

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) é pago tanto por pessoas físicas quanto jurídicas. O documento é comumente expedido para o pagamento de impostos ou tributos federais, ele pode ser utilizado para a realização de diferentes operações financeiras.  Por isso é comum que pessoas físicas e jurídicas tenham contato com o Documento de [...]

Agenda Tributária de Outubro já está disponível, confira as obrigações!

Por |1 outubro, 2021|

Todo mês as empresas e pessoas físicas devem cumprir as suas obrigações tributárias, e como estamos no começo do mês de Outubro  já é hora de se organizar para cumprir as suas obrigações.  Entre as obrigações estão os tributos que devem ser pagos de acordo com o regime tributário da sua empresa, a entrega de [...]

Câmara aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda

Por |30 setembro, 2021|

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o chamado auxílio-gás para famílias de baixa renda. O texto segue, agora, para avaliação no Senado e, se virar Lei, o Governo deve publicar em até 60 dias os critérios exatos para que a população acesse o novo benefício. O projeto prevê que o [...]

STF toma decisão e abala o contribuinte que faz recuperação de tributos PIS/COFINS

Por |29 setembro, 2021|

Nós vamos te informar sobre o Recurso Extraordinário 1.063.187 que começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal na no dia 17 de setembro de 2021 (17/09/2021), onde foi discutida a incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC, e que teve uma decisão favorável ao contribuinte. O tribunal entendeu que é indevido cobrar [...]

30/09 (5ª FEIRA) ÀS 17H –…

Por |28 setembro, 2021|

30/09 (5ª FEIRA) ÀS 17H – GRATUITA A recuperação de tributos é possível e é um direito seu! A gente vai te ajudar a descomplicar e simplificar esse processo que parece ser tão burocrático e que está sempre rodeado de dúvidas e mitos. Já reserva a data: LIVE GRATUITA SCI E GOLD FINDER – 30/09 [...]

Empreendedores devem regularizar Dívidas Tributárias ainda esse mês!

Por |27 setembro, 2021|

Os donos de pequenos negócios em débito com a Receita Federal podem aproveitar a oportunidade de renegociar suas dívidas até o próximo dia 30 de setembro. No momento, estão abertos diversos instrumentos que preveem condições diferenciadas para pagamento de débitos com a União. As simulações e adesões aos editais e pagamentos das parcelas são feitos [...]

CPOM: Entenda o que é e aprenda como evitar a bitributação do ISS!

Por |24 setembro, 2021|

Os tributos existentes no nosso país são muitos e qualquer maneira de reduzir essa tributação é um alívio, mas tentar burlar a legislação para pagar menos, pode acabar só aumentando os impostos  Nós vamos te explicar o que é o CPOM (Cadastro de Prestadores de Serviços Domiciliados em Outros Municípios), um cadastro municipal para empresas [...]

O planejamento tributário realmente traz mais lucro para as empresas?

Por |13 setembro, 2021|

Segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil é o país com a segunda carga tributária mais alta em toda a América Latina – atrás apenas de Cuba. Para termos maior clareza sobre tal cenário, podemos citar, por exemplo, que os impostos do país corresponderam a mais de 32,5% do [...]

Pagamento de tributos no cartão de crédito simplifica vida dos contribuintes paulistas

Por |9 setembro, 2021|

Desde 3/7 a Secretaria da Fazenda e Planejamento ampliou a possibilidade do pagamento parcelado de tributos e demais receitas estaduais para os cidadãos e empresas paulistas, com a utilização do cartão de crédito. Além disso, também, é permitido o pagamento na modalidade débito ou por carteira digital. A medida, implantada por meio da a Resolução [...]

Saiba o que são crimes tributários para não cometê-los

Por |6 setembro, 2021|

O Brasil é conhecido por ter uma carga tributária extensa e bem “salgada”. Dar conta de tantas finanças, às vezes pode ser complexo para quem não entende do assunto. Muitos empreendedores enfrentam dificuldades para manter o seu negócio em dia com o Fisco e ficar longe dos crimes tributários. Todo o cuidado é pouco para [...]

Comprovação das áreas é obrigatória para isenção do ITR

Por |20 agosto, 2021|

Proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóveis rurais terão entre 16 de agosto e 30 de setembro para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021. Além de manter atenção aos prazos estipulados pela Receita Federal, o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, especializado em Direito [...]

Comissão aprova isenção de IPI na compra de computadores por alunos de baixa renda

Por |16 agosto, 2021|

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação básica isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e com valor unitário de até R$ 3 mil. A isenção, no entanto, só [...]

Como funciona a Tributação sobre exportação de serviços?

Por |16 agosto, 2021|

O mercado externo é interessante até mesmo para quem está começando um negócio. Isso porque a mão-de-obra local em alguns países é escassa, e cara, e cada dia mais as empresas ficam de olho em possibilidades de contar com a prestação de serviços vinda do Brasil e demais países emergentes. O Brasil tem muitos profissionais [...]

Desdobramentos técnicos e práticos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Por |14 agosto, 2021|

Quem atua na área tributária tem notado que a pandemia tem se mostrado um período repleto de inúmeras novidades e discussões envolvendo questões tributárias. Neste período, o Supremo Tribunal Federal – STF – intensificou demasiadamente a sua atuação, inclusive proferindo o entendimento acerca da chamada “tese do século”, qual seja, a exclusão do ICMS destacado [...]

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