O coronavírus trouxe uma avalanche de mudanças no sistema tributário brasileiro, desde redução de alíquotas à prorrogação de vencimentos de contribuições e impostos. Todas as medidas introduzidas nos últimos meses trouxeram um pequeno alívio ao caixa das empresas, mas com efeito bem menor do que o esperado pelos empresários. A maioria das ações do Fisco [...]
O Imposto sobre Serviços é cobrado de todas as empresas que prestam serviços não tributados pelo ICMS, como acontece somente com o transporte de cargas entre cidades e estados e algumas outras exceções. Por isso, a maioria das empresas de serviços do país é tributada com o ISS. Para alguns negócios, seu pagamento tem de [...]
“Qual será o destino da minha empresa?”, “Como conseguir crédito para continuar pagando despesas?” e “O que faço até a normalidade voltar?” são algumas das perguntas que muitos donos de pequenas e médias empresas têm feito desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil. O recomendado isolamento impôs uma série de mudanças no comportamento das [...]
Em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus, diversas notícias “pipocaram” a respeito de ações judiciais, com pedidos liminares, para a postergação de tributos por meses à frente. A justificativa principal estaria alicerçada na teoria de direito administrativo denominada “Fato do Príncipe”. Ou seja, se a própria administração pública é que estaria impedindo a [...]
A pandemia causada pelo novo coronavírus sem dúvida afetou o mundo todo, tanto na questão sanitária, como também na questão econômica. Muitos trabalhadores perderam o emprego, enquanto os autônomos e informais acabaram ficando com pouca ou quase nenhuma renda. No entanto, os boletos com as contas do mês seguem vindo. Contudo, durante a pandemia algumas [...]
Com a propagação do Coronavírus e o aumento significativo das mortes, fez-se necessário adotar uma política rigorosa de isolamento por todo o mundo, inclusive no Brasil. Com isso, milhares de empresas foram compelidas a fechar suas portas, concedendo férias coletivas ou, então, promover a adaptação dos seus colaboradores para trabalhar em modo home office. Fato é [...]
Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada [...]
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária. A fim de explicar e pontuar o que existe de mais importante em cada uma, o advogado Marcelo Molina, do Molina Advogados, preparou um resumo que apresenta e explica [...]
Os contadores exercem um amplo número de atividades dentro de uma empresa. Além de realizar a contabilização de tributos, escriturar livros, auxiliar na emissão de documentos fiscais, fazer planejamentos, entre outras tarefas, eles também contribuem para a tomada de decisão ao elaborar os relatórios contábeis. É possível utilizar esses documentos a favor da empresa, permitindo [...]
O que acha de aprender como fazer um planejamento tributário? Se está em busca de informações para dar esse passo, parabéns. Afinal, trata-se de um instrumento capaz de gerar um impacto significativo (e positivo) nos resultados do negócio. Você que é empreendedor e está a frente de uma empresa, deve entender bastante sobre a maneira como os [...]
O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos que unifica oito impostos municipais, estaduais e federais em uma só guia de pagamento. Esse modelo de tributação foi criado em 2007 visando a desburocratização do recolhimento de tributos e buscando incentivar o micro e pequeno empresário. Atualmente, para ser enquadrada no [...]
Em razão do atraso na confecção dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e alvará de funcionamento, a Prefeitura de Aparecida decidiu prorrogar o prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parcela para o dia 25 de março. Segundo a administração municipal, com o atraso na [...]
SESCON-ES protocola ofício solicitando prorrogação do prazo para adesão ao Simples O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Espírito Santo (SESCON/ES) protocolou ofício endereçado à Delegacia da Receita Federal em Vitória solicitando a prorrogação do prazo para adesão ao Simples Nacional aos empresários das cidades de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul, Vargem [...]
Um dos temas centrais da mensagem presidencial entregue ao Congresso na abertura do ano legislativo, a reforma tributária ainda é vista com certa descrença por senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Enquanto governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, apostam em uma rápida aprovação de uma mudança profunda no sistema de [...]
Perdido em tantas siglas? Entenda tudo sobre CSLL, incluindo quem deve pagar esse tributo, quem está isento e como calculá-lo. Quem empreende ou quer empreender precisa entender de tributos. Afinal, eles são uma parte importante do negócio. Um deles é a CSLL, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Abaixo, veja o que é CSLL, quem deve pagar o tributo, [...]
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