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união estável partilha de bens

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Qual a possibilidade de ser reconhecida a união estável em um inventário?

Por |13 abril, 2023|

Por muito tempo o desejo de oficializar a união matrimonial de um casal foi prioridade no Brasil. Todavia, essa realidade vem mudando com o passar dos anos. Atualmente, cada vez mais casais preferem viver em união estável, sem oficializar o casamento. Muitos casos são motivados pelas mudanças que ocorreram na lei, trazendo maior importância à [...]

União estável: quais bens devem divididos na separação?

Por |25 novembro, 2022|

Atualmente, a união estável vem se consolidando como um dos principais meios de união entre o casal. Vale lembrar que se configura como união estável os indivíduos cujo objetivo é construir uma família, sejam eles mesmos ou com filhos. A vantagem da união estável é que se trata de um procedimento bastante simples, já que [...]

Namoro X União Estável: Você sabe a diferença?

Por |5 outubro, 2022|

Para você caro leitor, o que é namoro? Pois bem, as perspectivas individuais sobre o que constitui um namoro variam. No entanto, que há uma expectativa social clara quanto a forma que um relacionamento deve ter. Porém, é mais comum do que se imagina confundir namoro com união estável, principalmente aqueles namoros longos. Quando o relacionamento chega [...]

É possível evitar a união estável após longos anos de relacionamento?

Por |15 setembro, 2022|

De início, a pergunta que intitula esse artigo pode parecer estranha, mas, considerando que viver em uma união estável se assemelha ao matrimônio, há quem evite essa configuração para o seu relacionamento. Quando falamos dessa similaridade com o casamento, estamos nos referindo aos direitos e deveres pertencentes à ambas as partes da relação.  Neste sentido, [...]

Quais os benefícios de registrar a união estável? Confira

Por |8 setembro, 2022|

A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o tema ainda é alvo de muitas dúvidas.  Sendo assim, buscaremos esclarecer os principais detalhes referentes à união estável que ainda pode gerar confusão na cabeça de muitos brasileiros.  Sou obrigado a fazer registro no cartório [...]

União estável: como é feito o processo de separação?

Por |2 setembro, 2022|

Atualmente, muitos casais já estão optando por viver em uma união estável, ao invés de firmar a relação através do tradicional casamento. Apesar do exponencial crescimento de adeptos à modalidade, muitas pessoas ainda reúnem dúvidas sobre o tema, em especial, como é feita a separação nestes casos.  Como bem se sabe, na união estável, as [...]

União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento?

Por |1 setembro, 2022|

União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

União estável: Em caso de separação quais os direitos?

Por |31 agosto, 2022|

Uma União Estável é bem semelhante a um tradicional matrimônio, todavia, se diferencia do casamento civil à medida que dispensa todo aquele procedimento rígido e formal.  Basicamente podemos dizer que há união estável quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. O que caracteriza [...]

Vivo em união estável, quais são os meus direitos?

Por |8 agosto, 2022|

União estável é um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar. O artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro define que: “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura [...]

Vivo em união estável, tenho direito a herança?

Por |11 julho, 2022|

Atualmente, tem sido cada vez mais comum que casais optem por apenas viver juntos e parte dali constituir uma família, ao invés de formalizar a relação através do casamento. Vale ressaltar que também há quem escolha por registrar a união em cartório, de maneira mais simples e barata.  De forma ou de outra, o casal [...]

Cônjuge tem direito a metade do patrimônio recebido por doação?

Por |29 maio, 2022|

Enquanto vigente o casamento o REGIME DE BENS é um fator muito importante que definirá o que entra ou não na meação conjugal. Ainda assim não podemos esquecer que só analisar o regime de bens não basta já que, como sempre falamos aqui, a imposição de algumas CLÁUSULAS no ATO DE TRANSMISSÃO poderá suplantar a [...]

Quem vive em União Estável tem direito a herança?

Por |19 maio, 2022|

No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida juntos.  Diante disso, falar a respeito de União Estável, bem como sobre os direitos que as partes [...]

União Estável: Quais são os direitos em caso de separação?

Por |7 março, 2022|

Um primeiro “problema” a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso de desfazimento/separação, é definir se o que se estabeleceu entre o casal é ou não UNIÃO ESTÁVEL (já que sendo por exemplo, “namoro” o tratamento será diferenciado). Por tal motivo, na via judicial o que [...]

Como fica a questão dos bens em uma União Estável?

Por |21 fevereiro, 2022|

TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo – e é aí que reside um traço muito peculiar (e perigoso) entre a UNIÃO ESTÁVEL e o CASAMENTO: a desnecessidade de um Documento Formal que titularize o relacionamento. Embora a Lei preveja a [...]

União estável: Heranças entram para divisão de bens?

Por |30 dezembro, 2021|

Uma separação sempre vai ser algo difícil, mas é o momento de falar sobre a divisão de bens do casal, hoje nós explicaremos se os bens de herança também são divididos em uma união estável. Vamos te explicar se casas e terrenos de herança vão para divisão de bens no caso de uma união estável. [...]

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