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união estável pensão por morte

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Recebo a pensão por morte, posso me casar novamente? 

Por |6 abril, 2023|

Como bem se sabe, a pensão por morte trata-se de um benefício concedido aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que veio a óbito. Em suma, o provento representa a aposentadoria recebida pelo falecido, ou o benefício que viria a receber em vida.  Em grande parte das vezes, o benefício [...]

Pensão por morte: o que é e quem tem direito?

Por |3 fevereiro, 2023|

Em primeiro lugar, é preciso entender que a pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário intermediado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sua concessão ocorre mediante ao falecimento de um segurado, sendo o pagamento direcionado ao dependente do falecido.  Em suma, o beneficiário passa a receber o valor equivalente à aposentadoria recebida pelo [...]

União estável: 2 maneiras de oficializar a relação

Por |13 janeiro, 2023|

Muitos casais que decidem por uma união estável tem dúvidas se devem ou não oficializar o relacionamento em cartório. Afinal, quais os benefícios de oficializá-la e o que é necessário fazer para isso? Em primeiro lugar, não altera o estado civil dos envolvidos (solteiro, separado, divorciado e viúvo). Entretanto, quando o casal opta pela Declaração [...]

União Estável: companheiro tem direito à herança?

Por |2 dezembro, 2022|

A discussão a respeito dos direitos da pessoa que vive em união estável não é recente, mas continua gerando as mais diversas dúvidas. Imagine que você viveu  durante anos ao lado de uma pessoa, mas nunca chegou a oficializar a união estável. Infelizmente, seu companheiro ou companheira veio a falecer e agora tem a dúvida: [...]

INSS: Pensão por morte dura pelo resto da vida do beneficiário?

Por |18 novembro, 2022|

A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Apesar do provento ser relativamente conhecido, não é incomum que apareçam dúvidas a respeito das regras de concessão do benefício.  Dentre as dúvidas mais recorrentes, cabe destaque para as [...]

É possível acumular duas pensões por morte?

Por |27 outubro, 2022|

A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que são considerados dependentes: I) o cônjuge, a [...]

Nunca oficializei minha união, tenho direito a pensão por morte?

Por |10 outubro, 2022|

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, dentre eles a pensão por morte, que se trata de um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido. Normalmente, a pensão por morte é conhecida por ser paga à esposa e aos filhos do falecido. No entanto, muitas pessoas ficam com [...]

Pensão por morte vitalícia: Quem pode receber?

Por |14 setembro, 2022|

Pensão por morte vitalícia: Quem pode receber? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal e Auxílios Home INSS Pensão por morte vitalícia: Quem pode receber? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Fiquei viúvo antes de 1991, posso solicitar pensão por morte agora?

Por |12 setembro, 2022|

Fiquei viúvo antes de 1991, posso solicitar pensão por morte agora? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Fiquei viúvo antes de 1991, posso solicitar pensão por morte agora? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]

Quais os benefícios de registrar a união estável? Confira

Por |8 setembro, 2022|

A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o tema ainda é alvo de muitas dúvidas.  Sendo assim, buscaremos esclarecer os principais detalhes referentes à união estável que ainda pode gerar confusão na cabeça de muitos brasileiros.  Sou obrigado a fazer registro no cartório [...]

Qual a documentação necessária para solicitar pensão por morte?

Por |6 setembro, 2022|

Qual a documentação necessária para solicitar pensão por morte? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Qual a documentação necessária para solicitar pensão por morte? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Quem tem direito a pensão por morte vitalícia?

Por |1 setembro, 2022|

Quem tem direito a pensão por morte vitalícia? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Quem tem direito a pensão por morte vitalícia? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento?

Por |1 setembro, 2022|

União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS União Estável: Quais os direitos em casos de falecimento? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Marido pode receber pensão por morte?

Por |31 agosto, 2022|

Marido pode receber pensão por morte? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Marido pode receber pensão por morte? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

É possível ter um novo relacionamento sem perder a pensão por morte?

Por |23 agosto, 2022|

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Os cônjuges estão no primeiro grupo prioritário para recebimento do benefício, desde que fique comprovado o casamento ou união [...]

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