Em resumo, a pensão por morte diz respeito a um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que faleceu. Em muitos casos, a pensão é concedida ao cônjuge do falecido, ou seja, a pessoa casada com o titular em vida. Apesar de muitos não saberem, isto também [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve morte declarada pela Justiça, como nos casos de desaparecimento. Quem vive em união estável também tem direito ao recebimento da pensão por morte. A companheira ou companheiro que vivam [...]
Muitos relacionamentos não são formalizados em cartórios. Cada vez mais as pessoas optam por viver uma união estável, mesmo que seja em casas separadas. Contudo, essa opção pode fazer total diferença na hora de solicitar um benefício do INSS: a pensão por morte. Será preciso comprovar essa união para que a autarquia libere o benefício. [...]
Atualmente o número de casais que têm optado pela união estável vem aumentando muito. E quando um dos companheiros vem a falecer uma dúvida muito comum é sobre o direito da pensão por morte do(a) companheiro(a) viúvo(a). A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário que no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é [...]
A pensão por morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador urbano e rural que, antes da morte, estivesse contribuindo para a Previdência Social, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício. A família precisa comprovar que o trabalhador contribuiu por pelo menos 18 meses. E os [...]
Mediante ao falecimento de um trabalhador, caberá aos herdeiros retirar valores referentes a benefícios deixados por ele, como é o caso do saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do PIS/Pasep. Além disso, dependentes de segurados do INSS que faleceu, poderão solicitar a pensão por morte. O benefício concede um valor [...]
Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida surge mediante ao número de detalhes para o acesso aos proventos, além de ser um momento naturalmente difícil. Em razão disso, o intuito deste artigo é esclarecer sobre quais [...]
A pensão por morte é um benefício que substitui a renda da pessoa falecida e tem como objetivo amparar seus dependentes, mesmo quando o falecido não era aposentado quando ocorreu o óbito. No caso de quem já era aposentado e veio a falecer, sua aposentadoria vai virar pensão aos dependentes. Mas para ter direito a [...]
Como já mencionamos vários casais tem optado por morar juntos vivendo em uma união estável ao invés do tradicional casamento, No artigo de hoje você vai conhecer os benefícios que tem direito ao viver essa união, confira. O que é a união estável? Segundo o Código Civil a união estável é aquela relação de convivência [...]
Comumente casais têm optado por viver uma união estável ao invés do casamento tradicional, no artigo iremos te mostrar a lista de documentos completos que comprovem o seu relacionamento em 2021. Documentos posso utilizar para comprovar meu relacionamento Primeiramente necessito ressaltar que serão exigidos pelo INSS somente 2 documentos que comprovem o relacionamento, entretanto, esses [...]
A sucessão de CÔNJUGE e COMPANHEIRO (A) sempre foi alvo de debates até dois importantes julgados pelo STF: o RE nº. 646.721 e o RE nº. 878.694. A partir das decisões foi firmada a tese exarada sob o TEMA 809 que lança: “É inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros prevista no [...]
Atualmente é cada vez mais comum encontrarmos casais que não oficializam a união através de um casamento, mas que acabam adotando a união estável por começarem a dividir suas vidas e morarem juntos. No entanto, essa união estável ainda gera muitas dúvidas, principalmente no momento de requerer algum benefício previdenciário, sobre como é possível comprovar [...]
Uma das maiores opções de relacionamento da atualidade é o “morar junto”. O casamento formal, oficializado no papel, pode até acontecer depois. Assim é o Planeta Terra no ano de 2021. Para este tipo de relação, a denominação legal é a união estável. A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre [...]
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na concessão do benefício de pensão por morte, especialmente quando se pretende cancelar pensão por morte da ex-esposa que obteve o benefício de forma irregular. Se o divórcio não tiver sido formalizado, a [...]
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