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União Estável

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Como fica a questão dos bens em uma União Estável?

Por |21 fevereiro, 2022|

TODO MUNDO CONHECE ALGUÉM que tem um relacionamento que se não é uma União Estável declarada e formalizada, pode sim sê-lo – e é aí que reside um traço muito peculiar (e perigoso) entre a UNIÃO ESTÁVEL e o CASAMENTO: a desnecessidade de um Documento Formal que titularize o relacionamento. Embora a Lei preveja a [...]

União estável: na hora da separação as dívidas devem ser compartilhadas?

Por |7 fevereiro, 2022|

Ao manter uma união estável é preciso pensar bem pois o relacionamento pode chegar ao fim. Neste sentido, as dívidas devem ser partilhadas também? O que diz a legislação brasileira? Veremos na leitura a seguir. Acompanhe. Dívidas também são partilhadas na união estável? Veja bem. A união estável equivale ao casamento no regime de comunhão [...]

Bem quitado em meu nome entra no inventário do cônjuge falecido?

Por |17 janeiro, 2022|

MEAÇÃO e HERANÇA são institutos distintos que não podem passar desapercebidos pelo Advogado quando cuida de casos de INVENTÁRIO, especialmente analisando aquisição de bens durante a constância do Casamento ou da União Estável (especialmente a União Estável, observada a regra do art. 1.725 do CCB/2002). Enquanto a MEAÇÃO decorre do Direito de Família e é egressa do regime [...]

União estável: Heranças entram para divisão de bens?

Por |30 dezembro, 2021|

Uma separação sempre vai ser algo difícil, mas é o momento de falar sobre a divisão de bens do casal, hoje nós explicaremos se os bens de herança também são divididos em uma união estável. Vamos te explicar se casas e terrenos de herança vão para divisão de bens no caso de uma união estável. [...]

Documentos que comprovam a união estável em 2022

Por |25 dezembro, 2021|

O número de casais que vivem o relacionamento como se fossem casados aumentou, porém, muitos não possuem registro de seu relacionamento.  Esse relacionamento não formalizado, porém similar ao casamento, pode ser configurado como uma união estável. No artigo de hoje apresentaremos quais documentos podem ser utilizados como provas da sua união em 2022. Quando um [...]

União estável, casamento e contrato de namoro: Conheça as diferenças!

Por |30 novembro, 2021|

Por diferentes motivações há casais que optam por não se casar no cível. No Brasil, tem crescido muito o número dos casais que preferem deixar o tradicional “papel passado” de lado, segundo dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios [...]

União estável: quais os direitos que tenho no inventário?

Por |28 novembro, 2021|

Juntar sem casar é uma das opções mais escolhidas pelos casais atualmente. Este tipo de relacionamento é conhecido como união estável. Trata-se de uma inovação na lei no sentido de diferenciar essa situação do matrimônio e do mero namoro. Esse vínculo se caracteriza por uma relação contínua e duradoura de convivência, que é firmada entre [...]

Conheça 5 regras sobre a união estável

Por |7 novembro, 2021|

Muito se fala sobre a união estável, afinal o número de pessoas que optam por esse tipo de relação tem crescido constantemente no Brasil. Com isso surgem dúvidas sobre o tema e pensando nisso o Jornal Contábil vai te contar hoje 5 regras sobre a União Estável.  O que é a união estável? Resumidamente a [...]

União estável: tenho algum direito no caso de separação?

Por |17 outubro, 2021|

Seja por comodidade ou seja pelo lado financeiro, o que se vê atualmente é a união de duas pessoas que decidem conviver juntas sem se casarem. A isso a lei chama de União Estável. Não é preciso morar sob o mesmo teto e nem há um tempo mínimo para isso, você sabia? A união estável [...]

Como comprovar a união estável para receber benefícios do INSS?

Por |13 outubro, 2021|

Alguns casais estão escolhendo a união estável ao invés de realizar o tradicional casamento, no artigo de hoje explicaremos como você pode comprovar a união estável.  No artigo de hoje conheça quais benefícios você pode ter direito ao viver uma união estável e como comprovar o seu relacionamento.  Quais são os benefícios do INSS que [...]

Como comprovar a União Estável para receber pensão por morte?

Por |9 outubro, 2021|

A União Estável não é como muitos pensam, basta a convivência de duas pessoas por 3 ou 5 anos morando juntos sem ser casados para ter direito a pensão por morte. Isso porque, a lei não determina uma quantidade de tempo para considerar a união estável. O 1.723 do Código Civil Brasileiro diz que: “é [...]

Existe prazo mínimo para a União Estável? Preciso morar junto?

Por |9 outubro, 2021|

Cada vez mais as pessoas estão optando por manter uma união estável, ao invés do casamento. Mas você sabe realmente o que é união estável? Basta apenas morar junto e está tudo resolvido? E se não der certo, como fazer essa “separação”? Para saber sobre esse assunto e sanar suas dúvidas, continue a leitura. O [...]

Quais são os direitos de quem vive uma união estável?

Por |20 setembro, 2021|

Como já mencionamos vários casais tem optado por morar juntos vivendo em uma união estável ao invés do tradicional casamento, No artigo de hoje você vai conhecer os benefícios que tem direito ao viver essa união, confira.  O que é a união estável?  Segundo o Código Civil a união estável é aquela relação de convivência [...]

INSS: Confira quais documentos comprovam a união estável em 2021

Por |20 setembro, 2021|

Comumente casais têm optado por viver uma união estável ao invés do casamento tradicional, no artigo iremos te mostrar a lista de documentos completos que comprovem o seu relacionamento em 2021. Documentos posso utilizar para comprovar meu relacionamento Primeiramente necessito ressaltar que serão exigidos pelo INSS somente 2 documentos que comprovem o relacionamento, entretanto, esses [...]

O que é uma união estável? Ela reconhecida por lei?

Por |16 setembro, 2021|

União estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. Segundo o artigo 1.723 do Código Civil, a relação deve ser: Duradoura;Contínua;Pública;Com o objetivo de constituir família. Saiba que a lei não estabelece um determinado tempo para considerar uma união estável. Na verdade, [...]

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