A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção [...]
Você sabia que a união estável também pode dar direito à pensão por morte? E o direito existe mesmo que a união não esteja formalizada em cartório. Porém, muitos viúvos e viúvas acabam “desistindo” deste direito por desconhecimento da legislação previdenciária. Em outros casos, até tentam obtê-lo perante o INSS, mas o benefício acaba sendo negado por falhas [...]
A união entre casais antes eram planejadas com casamentos madrinhas, flores, luxo, depois os tempos mudaram, e as pessoas resolveram apenas morar juntos, sem formalizar uma união, ou seja, uma família. Mas, quando você não casa na igreja ou no cartório, como vai comprovar que a união existe de fato, principalmente quando surge algo trágico [...]
A pandemia teve um efeito acelerador em muitos aspectos da vida, e o amor não ficou de fora. Se por um lado muitos casais se separaram, por outro uma onda de casais começaram a morar juntos em decorrência do confinamento. Esse foi o caso da consultora de imagem Letícia Lorenzon e do médico Bruno Toledo, [...]
Atualmente, a união estável tem sido opção de muitos casais, enquanto outros apenas passam a conviver juntos sem formalizar a união, que também é reconhecida como uma entidade familiar. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como comprovar que ela existe de fato, principalmente quando ocorre o falecimento do companheiro. Sabendo que o casal em [...]
O título hereditário de “filho” não se perde com a idade dos herdeiros e muito menos quando o genitor CONTRAI (parece doença né?) novos casamentos ou uniões, até o fim da vida. Nesse sentido, HERDEIROS NECESSÁRIOS que são – na forma do art. 1.845 do Codex, todos os descendentes deverão herdar tudo aquilo que o [...]
A união estável é uma entidade familiar há pouco tempo reconhecida pela legislação brasileira. Embora seja tão antiga quanto o casamento, somente foi expressamente admitida pela legislação após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Diante das inúmeras formalidades que o casamento exige, diversos casais têm optado em viver em união estável, posto que as [...]
Muitos casais mantêm uma união estável e possuem dúvidas sobre seus direitos. De acordo com o Novo Código Civil, é considerada união estável a relação de convivência entre duas pessoas, a qual é duradoura e foi estabelecida com a finalidade de constituir família. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona e quais documentos podem ser utilizados [...]
As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível afirmar que o assunto ali tratado – ordem de vocação hereditária – é um dos mais complexos do Direito Sucessório. Simplesmente ele define quem terá direito a receber a herança do autor da herança. Como [...]
Um grande número de pessoas têm dúvidas relacionadas à união estável, que atualmente tem sido uma opção para muitos casais que desejam formalizar a união de maneira mais prática. Entretanto existem muitas dúvidas sobre como comprovar essa entidade familiar, por isso no artigo de hoje vamos te contar quais documentos podem ser utilizados para comprovar [...]
A união estável é reconhecida como uma entidade familiar e, atualmente, têm sido opção de muitos casais brasileiros. Porém, grande número de pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse tipo de união e se o namoro pode ser considerado união estável se for duradouro. Por isso, hoje vamos esclarecer o que é a união [...]
Comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte é essencial para que os familiares consigam receber o benefício. Infelizmente, o falecimento de um familiar nunca é um período fácil de atravessar. Dá um arrepio só de pensar em perder aquelas pessoas que tanto amamos, não é mesmo? Para piorar, esse momento de perda pode trazer também muitas dificuldades financeiras… [...]
A União Estável é caracterizada pela rotina de um casal como se fossem casados, mas sem oficializar tal união perante a lei. Apesar de não ser mais apenas um namoro, a união estável não se trata também de uma relação entre amantes, muito menos de algo exclusivamente sexual. No geral, se trata de ter uma [...]
Bom, apenas o fato de morarem juntos não caracteriza, por si só, a união estável. Para um namoro ser considerado união estável, é necessário cumprir os requisitos de relação pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família. Não se exige qualquer documento público, e pode ser comprovada de diversas maneiras. Para se resguardar, [...]
Já não se discute (ou pelo menos não deveriam discutir) que UNIÃO ESTÁVEL e CASAMENTO são duas formas que exemplificam as mais variadas faces da “FAMÍLIA” que merece a proteção legal constitucional (art. 226 da CRFB/88) do Estado. Neste sentido, muito justo que também na União Estável haja entre os companheiros a possibilidade do pedido [...]
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