Quando falamos de contratos de imóvel, uma cláusula muito comum encontrada, está na doação do imóvel, conhecida como cláusula de usufruto. O usufruto tem por objetivo condicionar a transferência de uma propriedade, onde fica estabelecido que o doador do bem permanece no direito de utilizar ou receber os frutos do mesmo, como, por exemplo, valores [...]
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é agravado devido às burocracias e trâmites ligados aos bens deixados pelo falecido. Dentre as problemáticas, podemos destacar os custos com inventário, advogado e cartórios, fora todos os detalhes que precisam ser acertados. Diante desse excesso [...]
No processo de compra ou venda de um imóvel, o cidadão irá se deparar com uma certa burocracia, que envolve uma série de documentos e pagamentos de taxas e tributos. Diante disso, é comum o surgimento de dúvidas relacionadas aos termos burocráticos. Dentre os termos comuns a esse processo está o ITBI, que nada mais [...]
O sonho de comprar um imóvel pode se tornar um verdadeiro pesadelo quando a construtora acaba não cumprindo com o prazo de entrega prometido. Esse ato pode trazer inúmeros prejuízos para o comprador, pois existem taxas que são pagas no decorrer da obra e elas não param de chegar até que o imóvel seja finalizado. [...]
O processo de compra e venda de um imóvel não é tão simples quanto parece, isso porque além de toda a documentação que precisa ser levantada para firmar a transação, esses mesmos documentos possuem um custo extra, principalmente devido às necessidades de regularização no cartório para fazer valer a negociação. Logo, é necessário organizar e [...]
O ganho de capital ocorre quando uma propriedade imóvel ou móvel é vendida por uma quantia superior ao valor pelo qual foi adquirida. Em outras palavras, essa diferença é o que representa o ganho de capital sobre a transação. Parte desse lucro, obtido na operação, deve ser repassado à Receita Federal e a diferença entre [...]
Muitas pessoas não sabem que, ao vender um bem ou direito, podem precisar pagar Imposto de Renda caso tenham lucro, o chamado ganho de capital. Inclusive, nos casos em que precisa pagar, o contribuinte deve cumprir essa obrigação fora da época da declaração anual do Imposto de Renda, efetuando o pagamento no mês seguinte à [...]
Antes de mais nada, precisamos entender o que é ganho de capital. Ele é o lucro da venda de um imóvel ou móvel. Basta comparar o valor da venda com o valor da compra. Ou seja, se você comprou uma casa por R$ 400 mil e a vendeu três anos depois por R$ 600 mil, [...]
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