Proposta já foi discutida por grupo de trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) [...]
O relator, deputado Julio Lopes, afirma que o texto vai propor medidas que simplifiquem a vida do brasileiro O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização reúne-se nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). O texto ainda não foi divulgado, mas o relator adiantou que [...]
Deputados aprovaram nesta terça o regime de urgência para a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta terça [...]
Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir de segunda-feira. A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a recriação do [...]
O Plenário pode votar nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A sessão deliberativa está marcada para as 14h, com ordem do dia a partir das 16h. [...]
Segundo presidente da Câmara, assunto é prioritário, mas governo ainda precisa solidificar base de apoio O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que há vontade política do Congresso Nacional e do governo em votar a reforma tributária, tema que ele considera o mais importante do ano. “Temos uma vontade [...]
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Editada ainda no governo Bolsonaro, [...]
O eleitor que por algum motivo não pôde comparecer às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência. O procedimento é para que você não fique em situação irregular junto à Justiça Eleitoral. Leia Também: INSS: veja quem tem direito ao [...]
Quem não votou no primeiro turno que aconteceu no dia 2 de outubro vai poder votar no segundo turno, no dia 30 deste mês. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o eleitor que se absteve poderá votar normalmente no segundo turno, mas deve estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, [...]
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