Por Comunicação CFC

Representando o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a conselheira Angela Dantas participou, nesta segunda-feira (25), da instalação e da primeira reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Ambiente de Negócios (Codan). O encontro aconteceu na sede do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e contou com representantes de diversos setores públicos e privados.

Entre os temas debatidos, destaca-se o alinhamento de estratégias para buscar a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1725/24 (Programa Acredita). A iniciativa foi lançada em abril de 2024 pelo governo federal, via Medida Provisória 1213/24, e visa estimular o desenvolvimento econômico do país.

Para a conselheira Angela, o convite ao CFC para compor o conselho mostra a força institucional da contabilidade. “Nessa primeira reunião discutimos linhas de financiamento como os projetos Acredita e Acelera, renegociação do Pronamp, bem como alternativas fiscais e tributárias para ajudar as micro e pequenas empresas a saírem do endividamento. O CFC defende um ambiente de negócios mais leve e célere, sem barreiras desnecessárias ao micro e pequeno empresário”, apontou.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, participou do encontro de forma virtual e deu as boas-vindas aos integrantes do conselho. De modo presencial, a pasta foi representada pelo secretário nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, e pelo secretário-executivo do MEMP, Tadeu Alencar.

“É muito importante que o ministério lidere um diálogo com aqueles que conhecem bem as dificuldades de um Estado burocrático, que nem sempre é visto pelo empreendedor como um aliado para favorecer sua vocação empreendedora e suas potencialidades na geração de emprego e renda”, destacou Alencar.

Codan

Instituído pela Portaria n° 108 de 2024, o conselho tem o objetivo de criar, elaborar e acompanhar políticas públicas para melhorar o ambiente de negócios de micro e pequenas empresas. Os membros estão entre órgãos e entidades que atuam no segmento de Micro e Pequenas Empresas, além de cidadãos que trabalham pelo fortalecimento do empreendedorismo.

Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
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