Checklist Tributário – 18/02 a 24/02/2024

Vencimento

Obrigação

Descrição

20/02/2024

COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas

Janeiro/2024

20/02/2024

DAS-MEI

Janeiro/2024

20/02/2024

IRRF

Janeiro/2024

20/02/2024

IRRF e Contribuições Sociais Retidas -Órgãos Públicos

Janeiro/2024

20/02/2024

IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária

Janeiro/2024

20/02/2024

PIS/PASEP – Entidades Financeiras e Equiparadas

Janeiro/2024

20/02/2024

PGDAS-D

Janeiro/2024

20/02/2024

Previdência Social – Empresa e Produção Rural

Janeiro/2024

20/02/2024

Retenção CSLL/COFINS/PIS/PASEP – Serviços

Janeiro/2024

20/02/2024

Simples Nacional (DAS)

Janeiro/2024

23/02/2024

COFINS Álcool

Janeiro/2024

23/02/2024

COFINS Cervejas

Janeiro/2024

23/02/2024

COFINS Demais Bebidas

Janeiro/2024

23/02/2024

COFINS Demais Empresas

Janeiro/2024

23/02/2024

DCTF

Dezembro/2023

23/02/2024

IOF (11 a 20/02/2024)

Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/1997); Seguros; Ouro, ativo Financeiro

23/02/2024

IPI TIPI

Janeiro/2024 – Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05, 87.11 e veículos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI.

23/02/2024

IPI Capítulo 22

Janeiro/2024 – Produtos classificados no Capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres)

23/02/2024

IPI Cigarros e Demais Produtos

Janeiro/2024 – Cigarros classificados no código 2402.90.00 e “demais produtos”, com exceção de bebidas do Capítulo 22 e cigarros (código 2402.20.00)

23/02/2024

IPI Cervejas

Janeiro/2024 – Cervejas

23/02/2024

IPI Bebidas Frias

Janeiro/2024, – Demais bebidas frias.

23/02/2024

IRRF (11 a 20/02/2024)

Fatos geradores de 11 a 20/02/2024, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem

23/02/2024

PIS/PASEP Álcool

Janeiro/2024

23/02/2024

PIS/PASEP Cervejas

Janeiro/2024

23/02/2024

PIS/PASEP Demais Bebidas

Janeiro/2024

23/02/2024

PIS/PASEP Demais Empresas

Janeiro/2024

23/02/2024

PIS/PASEP Folha de Pagamento

Janeiro/2024

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Fonte: Portal Contnews
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