Após uma longa de espera, os aposentados e pensionistas do INSS começam a receber nessa terça-feira (25) o 13º salário. Os valores da primeira parcela já podem ser consultados no extrato do benefício por meio do aplicativo e site Meu INSS.
Conforme o Decreto 10.410 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o 13º salário foi autorizado a ser pago junto com o benefício tradicional de cada mês e também foi definido que será pago em duas parcelas, sendo a primeira na competência de maio e a segunda na competência de junho.
Valores e regras
Os pagamentos do 13º salário serão divididos em duas parcelas de 50% cada uma, no entanto, para os segurados que recebem um valor maior, pode haver a tributação do imposto de renda no momento em que o segurado for receber o dinheiro do INSS.
Na primeira parcela os segurados vão receber 50% do valor total do benefício sem qualquer tipo de desconto, contudo, na segunda parcela o segurado receberá os outros 50% do valor com desconto do Imposto de Renda caso:
- Caso o segurado tenha 64 anos ou menos e receba um benefício com valor superior a R$ 1.903,98;
- Caso o segurado tenha idade igual ou superior a 65 anos e receba um benefício com valor superior a R$ 3.807,93.
Além disso, é importante lembrar que o 13º salário é pago proporcionalmente ao número de meses que o segurado está recebendo o benefício, por exemplo, quem começou a receber o benefício em fevereiro deste ano, receberá valores proporcionais ao tempo de recebimento.
A regra do pagamento proporcional também vale para quem recebe algum benefício temporário como por exemplo o auxílio-doença e que tenha encerramento até 31 de dezembro, pois também receberá o 13º proporcional ao tempo recebido.
Calendário do 13º salário do INSS
Para quem recebe benefício com valor de um salário mínimo
Final | 1ª parcela do 13º | 2ª parcela do 13º |
1 | 25 de maio | 24 de junho |
2 | 26 de maio | 25 de junho |
3 | 27 de maio | 28 de junho |
4 | 28 de maio | 29 de junho |
5 | 31 de maio | 30 de junho |
6 | 1 de junho | 1 de julho |
7 | 2 de junho | 2 de julho |
8 | 4 de junho | 5 de julho |
9 | 7 de junho | 6 de julho |
0 | 8 de junho | 7 de julho |
Para quem recebe benefício com valor superior a um salário mínimo
Final | 1ª parcela do 13º | 2ª parcela do 13º |
1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
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Fonte: Jornal Contábil
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