Foto: Agência Brasil

Após uma longa de espera, os aposentados e pensionistas do INSS começam a receber nessa terça-feira (25) o 13º salário. Os valores da primeira parcela já podem ser consultados no extrato do benefício por meio do aplicativo e site Meu INSS.

Conforme o Decreto 10.410 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o 13º salário foi autorizado a ser pago junto com o benefício tradicional de cada mês e também foi definido que será pago em duas parcelas, sendo a primeira na competência de maio e a segunda na competência de junho.

INSS

Valores e regras

Os pagamentos do 13º salário serão divididos em duas parcelas de 50% cada uma, no entanto, para os segurados que recebem um valor maior, pode haver a tributação do imposto de renda no momento em que o segurado for receber o dinheiro do INSS.

Na primeira parcela os segurados vão receber 50% do valor total do benefício sem qualquer tipo de desconto, contudo, na segunda parcela o segurado receberá os outros 50% do valor com desconto do Imposto de Renda caso:

  • Caso o segurado tenha 64 anos ou menos e receba um benefício com valor superior a R$ 1.903,98;
  • Caso o segurado tenha idade igual ou superior a 65 anos e receba um benefício com valor superior a R$ 3.807,93.

Além disso, é importante lembrar que o 13º salário é pago proporcionalmente ao número de meses que o segurado está recebendo o benefício, por exemplo, quem começou a receber o benefício em fevereiro deste ano, receberá valores proporcionais ao tempo de recebimento.

A regra do pagamento proporcional também vale para quem recebe algum benefício temporário como por exemplo o auxílio-doença e que tenha encerramento até 31 de dezembro, pois também receberá o 13º proporcional ao tempo recebido.

Calendário do 13º salário do INSS

Para quem recebe benefício com valor de um salário mínimo

Final1ª parcela do 13º2ª parcela do 13º
125 de maio24 de junho
226 de maio25 de junho
327 de maio28 de junho
428 de maio29 de junho
531 de maio30 de junho
61 de junho1 de julho
72 de junho2 de julho
84 de junho5 de julho
97 de junho6 de julho
08 de junho7 de julho

Para quem recebe benefício com valor superior a um salário mínimo

Final1ª parcela do 13º2ª parcela do 13º
1 e 61 de junho1 de julho
2 e 72 de junho2 de julho
3 e 84 de junho5 de julho
4 e 97 de junho6 de julho
5 e 08 de junho7 de julho

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Fonte: Jornal Contábil
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