Uma boa relação, bom comportamento e compromisso com o trabalho são fundamentais para o desenvolvimento de melhores capacidades e consequentemente um bom retorno nas tarefas exercidas durante o dia a dia das empresas.

Os trabalhadores que não prezam pela boa relação e o bom exercício de suas funções podem acabar sofrendo com alguns prejuízos e até mesmo penalidades que vão até à demissão por justa causa.

Isso porque a legislação trabalhista estabelece situações em que o trabalhador deve levar a sério sua rotina de trabalho para evitar problemas como uma eventual demissão.

Nesse sentido, hoje apresentaremos 14 situações que caso você cometa alguma delas você pode acabar sendo demitido sem justa causa, perdendo assim, diversos dos direitos e benefícios que você tem enquanto trabalha.

Situações que podem levar à demissão

Segundo a legislação trabalhista, existem diversos motivos que podem levar o trabalhador a demissão por justa causa. Nesse sentido é importante lembrar que o exercício de suas funções deve ser levado a sério no ambiente de trabalho.

1. Ato de improbidade

O ato de improbidade ocorre com a ação desonesta do empregado para obter alguma vantagem dentro da empresa. No geral, a desonestidade, abuso de confiança, fraude e má-fé podem levar os trabalhadores a serem desligados da empresa.

2. Incontinência de conduta ou mau procedimento

Essa atitude está ligada a uma ofensa ao pudor, pornografia, obscenidade que desrespeite os colegas de trabalho.

3. Negociação no ambiente de trabalho sem permissão

O trabalhador que age em seu benefício próprio, sem pensar nos interesses da empresa, podendo, por exemplo, oferecer algum produto por fora, gerando prejuízo para a empresa também pode ser demitido por justa causa.

4. Desídia no desempenho das respectivas funções

Trabalhador que é repreendido constantemente por cometer pequenas faltas pode ser demitido por justa causa. Vale lembrar que um erro ou outro é tolerável, no entanto, caso os mesmos erros ocorram repetidamente por diversas vezes pode gerar tal situação.

Se configura nessa lista:

• Trabalhador com baixa produtividade;
• Trabalhador que frequentemente se atrasa;
• Trabalhador que não justifica faltas que ocorrem constantemente;
• Trabalhador com baixa produtividade.

5. Embriaguez no trabalho

Esse é um tema um pouco mais delicado, pois, a embriaguez habitual ou em serviço podem levar a demissão por justa causa.

No entanto, nos últimos anos, a embriaguez começou a ser tratada como doença, logo, não podendo levar a justa causa, onde a empresa inclusive pode apoiar o trabalhador nesta situação.

Todavia, caso o empregado não possua a síndrome de dependência do álcool, é possível, sim, que a empresa determine o desligamento do trabalhador.

6. Violar segredo da empresa

O trabalhador que deixou vazar por conta própria algum segredo da empresa, repassando informações para terceiros, poderá ser demitido.

Vale lembrar que para ser demitido por vazamento de informações, é preciso que a empresa comprove que o trabalhador agiu de má-fé.

7. Indisciplina ou de insubordinação

O trabalhador que deixa de cumprir ordens específicas também pode ser demitido, e detalhe, essa ordem pode ter sido verbal ou escrita.

Uma situação muito comum, ocorre, por exemplo, quando a empresa decide que é proibido fumar no ambiente de trabalho, mas o profissional acaba desrespeitando essa regra.

8. Abandono de emprego

O trabalhador que se ausenta por 30 dias ou mais do trabalho e não justifica ou notifica as empresas poderá ser demitido por justa causa.

9. Ato que comprometa a boa forma ou lesivo a honra

Trabalhador que ofende os superiores ou outros colegas de trabalho, também podem ser demitidos. Vale lembrar que no ambiente de trabalho espera-se certo grau de educação dos trabalhadores.

10. Agressão física

Essa situação é meio óbvia, no entanto, também precisa ser dita, afinal, nem todas as agressões físicas resultam na demissão por justa causa.

Por exemplo, quando o trabalhador age em legítima defesa, ou quando usam-se necessários para repelir uma agressão, essa situação não gera a demissão do trabalhador.

No entanto, aquele que parte para cima de outro colega de trabalho ou superior, de fato poderá ser demitido.

11. Jogos de azar na empresa

Trabalhador que tem o hábito de jogar no ambiente de trabalho pode ser demitido por justa causa.

Aqui é preciso esclarecer um ponto, pois a CLT não especifica quais jogos são considerados de azar, no entanto, existe um consenso de que na maioria das vezes são classificados como de azar aqueles que dependem de sorte.

12. Atentado à segurança nacional

Caso se descubra um ato gravíssimo contra a segurança nacional, como, por exemplo, aliciamento de pessoas para invasão de território, sabotagem contra instalações do governo, podem levar a demissão imediata.

13. Trabalhador que pede a habilitação profissional

O trabalhador que perde a habilitação profissional que é um requisito por lei para que a pessoa possa exercer sua profissão poderá ser demitido por justa causa.

14. Trabalhador condenado criminalmente

O trabalhador condenado criminalmente na justiça terá seu contrato de trabalho rompido de imediato, levando então a demissão por justa causa.

O que o trabalhador perde ao ser demitido por justa causa?

O trabalhador demitido por justa causa perderá os seguintes benefícios:

• Aviso prévio;
• Seguro-desemprego;
• 13º salário;
• Férias proporcionais;
• 1/3 das férias;
• Saque do FGTS;
• Multa de 40% do FGTS.

O que o trabalhador recebe ao ser demitido por justa causa?

O trabalhador demitido por justa causa então receberá os seguintes direitos:

• Salário do salário proporcional aos dias trabalhados no mês do desligamento;
• Salário atrasado (caso tenha);
• Férias vencidas acrescidas de 1/3 (caso tenha férias vencidas).

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Fonte: Jornal Contábil
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