Existem várias categorias de aposentadorias no Brasil, na matéria de hoje vamos falar sobre a aposentadoria especial do INSS que é destinada para os profissionais que exercem suas atividades laborais expostos a agentes nocivos.

Abrangendo os profissionais da àrea da saúde, segurança e atendimento ao público podem ser beneficiados e isso se dá por conta da atual situação que estamos vivendo à pandemia de Covid-19.

Quais as condições para profissionais de saúde? 

Como já foi mencionado esta aposentadoria é para os trabalhadores que exercem suas atividades laborais em condições que vão prejudicar a saúde ou a integridade física. 

Neste tipo de aposentadoria é possível aposentar-se após o cumprimento de 25,20 ou 15 anos de contribuição, de acordo com o agente nocivo. 

Em decorrência a este cenário que estamos vivendo os Tribunais Superiores estão estudando o tema para definir o futuro desses profissionais. 

O que é analisado? 

Poderá ter uma possibilidade de garantir aos profissionais que ficaram expostos aos agentes biológicos, passam ter direito ao benefício,independentemente do tempo mínimo de exposição durante o trabalho. 

Mas há uma possibilidade de todos os trabalhadores de hospitais, incluindo atendentes e recepcionistas, serem englobados. 

Quais os requisitos para esta categoria? 

O primeiro requisito é ter no mínimo 180 meses na efetiva atividade em exposição a fatores de risco nocivos à saúde, sendo: 

• Calor excessivo;
• Ruído; 
• Contato ou exposição a produtos químicos;
• Agentes físicos e biológicos.

Tempo de contribuição

• 15 anos: linhas de frente da mineração subterrânea;
• 20 anos: exposição a agentes químicos asbestos (amianto) ou em mineração subterrânea (exceto nas linhas de frente);
• 25 anos: demais casos de exposição a agentes nocivos.

Documentações Solicitadas  

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Documentos que comprovem o período de trabalho (carteira profissional, carnês de contribuição ou outros que comprovem o pagamento ao INSS);
• Documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos (como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)).

Algumas Profissões insalubres reconhecidas por lei

25 anos de atividade especial

Aeroviário; Aeroviário de Serviço de Pista; Auxiliar de Enfermeiro; Auxiliar de Tinturaria; Auxiliares ou Serviços Gerais; Bombeiro; Cirurgião; Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas; Escafandrista; Estivador; Foguista; Químicos Industriais; Toxicologistas; Gráfico; Jornalista; Maquinista de Trem; Mergulhador; Metalúrgico; Mineiros de superfície; Motorista de ônibus; Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas); Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos; Técnico de radioatividade; Trabalhadores em extração de petróleo; Transporte ferroviário; Transporte urbano e rodoviário; Operador de Caldeira; Operador de Raios-X; Operador de Câmara Frigorífica; Pescadores; Perfurador; Pintor de Pistola; Professor; Recepcionista; Soldador; Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre; Tintureiro; Torneiro Mecânico; Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares); Vigia Armado; Dentista; Eletricista (acima 250 volts); Enfermeiro e Médico.

20 anos de atividade especial

Extrator de Fósforo Branco; Extrator de Mercúrio; Fabricante de Tinta; Fundidor de Chumbo; Laminador de Chumbo; Moldador de Chumbo; Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada; Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho; Carregador de Explosivos e Encarregado de Fogo.

15 anos de atividade pessoal

Britador; Carregador de Rochas; Cavouqueiro; Choqueiro; Mineiros no subsolo; Operador de britadeira de rocha subterrânea; Perfurador de Rochas em Cavernas.

Tem várias profissões que não foram listados acima, porém são consideradas insalubres e para isso é necessário comprovar tal exposição a agentes nocivos e isso é comprovado através do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

O que É PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Este documento é uma espécie de histórico profissional, o mesmo reunirá dados administrativos e os registros das condições de ambiente de trabalho ou o laudo das condições ambientais.

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Por Laís Oliveira 

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Fonte: Jornal Contábil
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