O e-CAC é um portal da Receita Federal que centraliza diversos serviços fiscais em um sistema digital eficiente. Com a crescente digitalização, a contabilidade também se modernizou, tornando o e-CAC uma ferramenta essencial para empresas e contribuintes.

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre o portal e-CAC e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

1. O que é e-CAC?

Segundo o Blog da é-Simples Auditoria: “O e-CAC é uma plataforma da Receita Federal que reúne serviços e procedimentos relativos à situação do contribuinte junto ao órgão. Estas atividades contemplam desde a emissão de certidões, até a possibilidade de conferência de recuperação de tributos.

Para tanto, o contribuinte ou seu procurador legal devem estar devidamente cadastrados na plataforma, em modalidade de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Agora que você sabe o que é e-CAC, ao longo deste artigo vamos abordar aspectos como a finalidade, funcionalidades e possibilidades do e-CAC.”

2. Que tipo de informação e serviços você encontra no e-CAC?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:”Confira abaixo as informações e serviços do e-CAC.

Cadastros

A consulta de cadastros pode se realizar tanto a partir do e-CPF quanto do e-CNPJ. Desse modo, o contador poderá conferir a situação cadastral de seus clientes, tanto no âmbito empresarial quanto individual da Pessoa Física.

No entanto, vale ressaltar que a Receita Federal disponibiliza serviços específicos para cada tipo de cadastro, sendo estes serviços por vezes não cruzados ou interconectados. Por este aspecto, é recomendável realizar as consultas de cadastro individualizadas.

Consulta certidões e situação fiscal

A situação fiscal do contribuinte também pode ser verificada por meio de consultas na base do sistema. A partir deste serviço é possível verificar a situação regular ou inadimplente junto ao fisco e, desse modo, adotar as estratégias para a resolução.

Cobranças e fiscalização

O e-CAC também permite que o contribuinte, ou seu representante contábil, identifique e reconheça a possibilidade de cobranças e recolhimentos efetuados de maneira indevida pelo Estado e, portanto, solicitar a restituição ou recuperação de tributos.”

3. Como acessar o e-CAC? Passo a passo

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “O portal pode ser acessado tanto em dispositivos móveis, como celulares, quanto em computadores com certificado digital previamente instalado.

1. Pelo aplicativo Meu Imposto de Renda

Para acessar o e-CAC pelo celular e dispositivos móveis é necessário instalar o app “Meu Imposto de Renda” e habilitar o uso do dispositivo. Para isso, crie uma conta com uma senha de 8 a 20 caracteres.

2. Acessar o e-CAC com certificado digital

Para acessar o e-CAC via certificado digital o primeiro passo é ter instalado em seu dispositivo o certificado. Isto é, a assinatura digital segura e criptografada que conduzirá a autorização dos processos, certificando cada etapa.”

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Obrigado pela leitura!

Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo: “O que é e-CAC: saiba tudo sobre o portal”. Disponível em: https://blog.esimplesauditoria.com.br/o-que-e-ecac/. Por Leonel Monteiro em 03/11/2023.

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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil