O salário mínimo passa por reajuste todos os anos, nele o mais importante não é o valor em dinheiro visto de maneira isolada, mas o poder de compra que ele pode proporcionar aos cidadãos. Para ficar mais fácil de entender essa questão, basta lembrarmos que há algum tempo comprávamos determinados itens com uma quantia em dinheiro, hoje com o mesmo valor  não conseguimos comprar os mesmos produtos.

O valor do salário mínimo em 2021 era de R$1.100,00, ou seja o piso nacional teve um reajuste de R$112,00. Para chegar a essa revisão o Governo Federal se baseou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que fechou o ano em 10.16%.

Com a correção do salário mínimo, os valores pagos pelo INSS também sofreram alteração. Em 2022, os benefícios de  aposentados e pensionistas  podem chegar a R$7.087,22.

Entenda mais sobre o assunto no decorrer do artigo!

Qual era o valor máximo do INSS em 2021?

Em 2021, o teto do INSS era de R$6.433,57. O novo valor de R$7.087,22 também deve servir como modelo de cálculo das contribuições previdenciárias.

Vale lembrar, que o teto do INSS também é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quais são os beneficiários contemplados com o reajuste do teto do INSS?

Serão contemplados com essa correção os segurados que recebem valores maiores que um salário mínimo.

É bom esclarecer, que em breve deve ser divulgada uma portaria que oficializa o reajuste salarial dos beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo.

Quais são as consequências do reajuste para os benefícios previdenciários?

O reajuste do salário mínimo altera o piso nacional e em decorrência disso outros benefícios concedidos pelo governo e pelo INSS também são modificados.

Importante: Todos os benefícios pagos pelo governo, tem como base o piso nacional, dessa maneira nenhum dos proventos pode ter valor menor ao salário mínimo em vigor (R$1212,00 em 2022).

Vale esclarecer, que o INPC além de afetar o piso nacional e o teto do INSS também modifica toda a tabela de contribuições. Os novos índices começam a valer em fevereiro, afetando os descontos e os valores a serem recebidos pelos segurados do INSS.

Como funcionam as contribuições do INSS?

Desde novembro de 2019 as contribuições junto ao INSS não possuem um valor fixo. Atualmente, os valores são progressivos, conforme cada faixa de salário até alcançar o teto da autarquia.

Veja abaixo alguns exemplos:

• O percentual de contribuição dos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos será de 7,5% em 2022, para quem recebe um salário mínimo;
• O percentual de contribuição dos trabalhadores com salários entre R$1.212,01 e R$2.427,79 será de 9%;
• A alíquota para trabalhadores com salários entre R$2.427,80 até R$3.641,69 será de 12%;
• O valor máximo da alíquota é de 14%, correspondente a salários entre R$3.641,70 a R$7.088,50.

Contribuinte individual

• Percentual de 20% (Código GPS 1007) – R$242,40
• Percentual de 11% (Código GPS 1163) – R$133,32

Contribuinte facultativo

• Percentual de 20% (Código GPS 1406) – R$242,40
• Percentual de 11% (Código GPS 1473) – R$133,32
• Percentual de 5% (Código GPS 1929) – R$60,60

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Fonte: Jornal Contábil
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