Existem alguns descontos que são permitidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. 

Um deles é o desconto de empréstimo consignado que é solicitado pelo segurado do INSS as instituições financeiras que oferecem o crédito.

Entretanto, infelizmente aos aposentados e pensionistas sofrem descontos indevidos e fraudulentos de seus benefícios.

Para evitar esse tipo de situação é importante que você conheça o que pode e o que não pode ser descontado do seu pagamento e é isso que falaremos no artigo de hoje. 

Como ocorrem descontos indevidos dos benefícios? 

São inúmeras as queixas recebidas pelos Órgãos de Defesa do Consumidor referente aos descontos indevidos em aposentadoria e pensões vindo de instituições financeiras, seguradoras  e associações que muitas vezes o segurado nem reconhece. 

Em suma maioria dos casos isso ocorre por meio de golpes e fraudes que acontecem através de roubo de dados dos segurados onde os fraudadores autorizam empréstimos e renovam serviços financeiros sem que o beneficiário dê autorização ou saiba da situação. 

Por isso é muito importante que aposentados e pensionistas tomem cuidado com seus dados e não os passem para qualquer pessoa. 

Quais são os descontos permitidos na aposentadoria e pensão? 

Existem descontos que são permitidos na aposentadoria e pensão dos beneficiários do INSS sendo eles: 

Imposto de Renda: não são todos os beneficiários que têm o desconto do Imposto de Renda, apenas aqueles com renda superior a R$1903,98 ou de R$3807,96 com mais de 65 anos. Lembrando que aqueles que são portadores de doenças graves e comprovem a sua condição podem ficar isentos do desconto.

Empréstimo consignado: como mencionado esse tipo de empréstimo está dentro da legalidade, o desconto é feito pela instituição financeira onde foi solicitado o crédito no pagamento do benefício. 

No entanto, podem acontecer casos onde o aposentado ou pensionista receba descontos que desconhece, por isso é importante estar atento ao extrato do seu benefício.  

Arrecadações de associações: com o consentimento do segurado, o chamado descontos associativos pode ser realizado de forma legal.

Mesmo sendo legal podem ocorrer descontos que são desconhecidos pelo segurado, por isso assim como no caso do consignado é necessário atenção ao seu extrato.

Revisão de benefício:  Essa verificação pode acontecer quando o INSS realiza uma ação chamada de “pente-fino”, que tem como finalidade diminuir as fraudes contra o INSS e contra os beneficiários. Quando há irregularidade, o segurado pode ter seu benefício reduzido, suspenso ou cancelado. O beneficiário também pode pedir a revisão da aposentadoria ou pensão, assim o valor final pode aumentar ou diminuir dependendo do caso.

Como identificar descontos indevidos?

Para identificar descontos indevidos de benefícios o ideal é conferir todo mês o extrato de pagamento do benefício.

O extrato é disponibilizado através da plataforma MEU INSS e pode ser visto da seguinte maneira: 

• Clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”
• O site mostrará os últimos extratos. É possível ver os detalhes do mês clicando
  no sinal de +
• O extrato apresentará quais foram os valores depositados e descontados do
  beneficiário
• Confira se todos os descontos foram autorizados pelo beneficiário

Um adendo importante aqui é que em relação ao empréstimo consignado,existe um relatório específico que pode ser acessado clicando em “Extrato de Empréstimo Consignado”.

Encontrei um desconto indevido, e agora? 

Se foi identificado algum desconto indevido, o segurado deverá procurar sua agência bancária para saber o que aconteceu de fato. 

Se for confirmado que se refere a um desconto indevido, busque falar com o INSS, por meio do site Meu INSS ou pela central telefônica 135.

É possível também solicitar o ressarcimento dos valores e bloquear esses descontos. 

Caso o INSS não corrija a irregularidade, será necessário buscar um advogado de confiança para buscar ajuda na justiça.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Fonte: Jornal Contábil
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