Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), existem cerca de 1,8 milhão de pedidos parados no INSS.

Esses dados foram coletados pelo órgão em 30.09 e divulgados no dia 05.10.2020.

Do total, cerca de 800 mil pedidos parados no INSS se encontram nessa situação porque o segurado deixou de apresentar os documentos necessários para a concessão do seu benefício.

Vale destacar que o prazo para a apresentação de documentos está suspenso.

Isso significa na prática que o segurado possui mais tempo para providenciar a documentação necessária e garantir que a análise do seu pedido seja feita de forma mais breve.

Esses documentos podem ser enviados pela internet, através do site Meu INSS ou diretamente nos postos de coleta (drive-thru) ou agendando um horário na agência.

No post de hoje vamos explicar o que fazer no caso do seu caso fazer parte desses pedidos parados no INSS e quais medidas você pode tomar já! Confira!

Pedidos parados no INSS: por que esse pode ser o seu caso?

Existem diversos motivos pelos quais existem pedidos parados no INSS.

Em sua grande maioria, esses pedidos não foram concluídos porque o segurado não comprovou suas contribuições.

Em alguns casos, o segurado simplesmente deixou de apresentar a documentação necessária.

Em outros, as informações apresentadas não conferem com aquelas existentes no órgão.

Caso a sua solicitação seja um dos pedidos parados no INSS, é interessante tomar algumas medidas.

Checar o CNIS

O CNIS, ou Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias, é um banco de dados no qual ficam armazenadas informações sobre todos os trabalhadores e segurados da Previdência.

Em alguns casos, os dados presentes no CNIS não condizem com a situação do segurado e podem atravancar o pedido de um determinado benefício.

Erros no valor do salário-contribuição, vínculos de emprego que não foram identificados, vínculos extemporâneos, entre outros, são questões que costumam impedir que o processo siga.

Caso você seja um dos casos de pedidos parados no INSS, verifique seu cadastro no CNIS e avalie se todas as informações estão corretas.

Caso não estejam, providencie os documentos adicionais (se necessário) e apresente uma petição junto ao INSS solicitando a correção.

Repasse de contribuição

Todos os empregados que trabalham com carteira assinada, tem o INSS recolhido pelo empregador.

Porém, existem casos em que o empregado não recolhe a contribuição ou faz o repasse no valor errado.

Por mais que isso não seja uma culpa sua, isso pode atravancar seu pedido de benefício junto à Previdência Social.

Apesar disso, analisando o CNIS e identificando esse problema, você pode prontamente apresentar documentos que comprovem o vínculo e declarem o valor do salário.

Com isso o problema é resolvido e o processo volta a tramitar normalmente.

Comprovação de insalubridade / periculosidade

Existem casos em que o segurado solicita um pedido de aposentadoria especial, contudo não faz a comprovação da exposição aos agentes nocivos, ou seja, não junta os documentos necessários para comprovação do prejuízo a sua saúde.

Nesses casos, o pedido também pode ficar parado.

Já falamos aqui no blog sobre os documentos necessários para o pedido de aposentadoria especial.

Vale a pena checar a lista e ver quais são os documentos que faltam para o seu pedido ser concedido.

Falta de documentos ou documentos rasurados

Alguns segurados apresentam documentos como a carteira de trabalho, por exemplo, sem folhas, fotos, ou com anotações rasuradas.

Nesses casos, é muito comum que o INSS pare o processo e peça documentos adicionais ao segurado.

Antes de juntar os documentos certifique-se de que estão em bom estado e procure anexar todos os documentos que comprovem o seu histórico de contribuição.

Pedidos parados no INSS: o que fazer?

Se você faz parte das estatísticas e a sua solicitação é um dos pedidos parados no INSS, você tem basicamente duas medidas a tomar.

Os segurados que já foram notificados para apresentar documentos ou informações adicionais precisam fazê-lo o quanto antes.

O INSS informa todos os segurados por SMS ou pelo portal meu INSS.

Assim, cheque qual é a sua situação.

Em muitos casos, o segurado pode adicionar documentos complementares diretamente no site, sem qualquer complicação.

Ou ainda, pode agendar uma visita e entregar a documentação.

Caso exista a dificuldade de obter um documento específico, ou exista a negativa do responsável em concedê-lo ao segurado, o ideal é buscar a ajuda de um advogado previdenciarista.

Em alguns casos, medidas como um mandado de segurança, por exemplo, podem ser suficientes para a obtenção de documentos e/ou informações.

Para quem ainda não foi notificado pelo INSS, é essencial ter uma postura proativa e checar no meu INSS qual é a situação do seu processo.

Como os prazos para apresentação de documentos estão suspensos, o segurado tem tempo para buscar os documentos sem que isso acarrete no arquivamento do seu processo.

Portanto, é hora de aproveitar essa oportunidade e fazer com que o seu processo se mova.

Pedidos parados no INSS: quando pedir auxílio

Se você não sabe quais são os documentos que precisam ser apresentados ou têm dúvidas sobre como obtê-los, fazer uma consulta a um profissional pode ser uma boa medida.

Em alguns casos, é necessário entrar com um processo na Justiça para que o INSS se manifeste, em outras o INSS não reconhece todos os pedidos e nestes casos também precisamos de uma ação judicial.

Lembrando que não é obrigatória a presença de um advogado para dar entrada no pedidos junto ao INSS, porém, contar com um auxílio especializado pode evitar questões no processo administrativo que costumam atrasar a concessão do benefício.

Em caso de dúvidas, vale a pena procurar o auxílio de profissionais com experiência no mercado.

Por hora, todo segurado que faz parte da lista de pedidos parados no INSS deve agir de forma proativa para receber seu benefício o quanto antes.

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Fonte: Patrícia Würfel, Especialista em Direito Previdenciário.

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Fonte: Jornal Contábil
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