Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão aguardando a liberação do 14º salário. A ação que ainda está em tramitação, pretende liberar um abono extra para esse público. A ideia é liberar um valor de R$ 2.424 para os segurados do Instituto.

Houve um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 4367) de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Quando tudo parecia caminhar bem para a liberação, o presidente da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira (PP-AL). Essa reviravolta criou uma incerteza sobre o destino do 14º salário do INSS.

Atrasos na aprovação

O projeto percorreu todas as comissões da Câmara até chegar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde recebeu o parecer favorável do relator Ricardo Silva. Era o primeiro passo para a aprovação do 14º salário do INSS, que logo seguiria para a análise do Senado Federal.

Para complicar o andamento, foi solicitado que o PL tramitasse em comissão especial para decidir sobre o assunto. Ou seja, haverá a necessidade de novas análises por membros da Câmara mais uma vez. Isso significa, que em 2022 não haverá a aprovação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Quem poderá receber o 14º salário?

Cerca de 30 milhões de segurados vão ser beneficiados com a liberação do 14° salário do INSS. Terão direito que recebe:

• Auxílio-acidente;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-reclusão;
• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte.

Não poderão receber o 14° salário do INSS aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Qual será o valor do 14º salário?

O texto de Pompeo propõe liberar o pagamento do 14º salário com um valor de até dois salários mínimos, levando em conta o atual salário mínimo, quem recebe R$ 1.212, terá direito ao mesmo valor do benefício, sendo o 14º salário em quantia equivalente.

Para aqueles que recebem acima de um salário mínimo terá direito a quantia adicional equivalente à diferença entre o valor do benefício e o teto do INSS (R$ 7.087,22). O valor limite, no entanto, não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$ 2.424) no cenário atual.

O pagamento do 14º salário estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021. O objetivo é compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.

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Fonte: Jornal Contábil
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