Essa não é uma boa notícia para os brasileiros que gostam de comprar produtos diversos em sites do exterior. Isso porque as compras que ocorrem em sites internacionais, como Shein, Shopee,e AliExpress, passam a ficar mais caras a partir do dia 1º de abril. Nesta data, entra em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa de 17% para 20%.

O aumento da alíquota foi uma decisão tomada em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), visando uma maneira de alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado com produtos vendidos no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.

Dessa forma, o objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil.

Como ficará daqui pra frente

Vamos dar um exemplo. Digamos que um produto de R$ 100, por exemplo, deve gerar um custo de R$ 60 em impostos, com um valor final de R$ 160 para o consumidor. Além disso, a carga total para as varejistas internacionais pode atingir 60%.

Esse cálculo considera o imposto de importação de 20% e o ICMS de 20%. Ambos entram em vigor em abril.

Impactos para o comércio eletrônico no Brasil

O aumento do ICMS pode ter um impacto significativo sobre o comércio eletrônico, especialmente no que se refere à competição entre produtos nacionais e importados. 

Embora a medida tenha como objetivo proteger a indústria nacional, há também uma preocupação sobre o possível aumento do custo de vida para os consumidores. 

O comércio eletrônico pode, inclusive, passar a ter mais dificuldade para competir com as gigantes do e-commerce internacional.

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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil