O auxílio doença é um benefício do INSS garantido ao segurado que passe por um momento de incapacidade comprovado por meio perícia médica, que está incapaz para exercer o trabalho por um tempo, por motivo de doença ou acidente.
No artigo de hoje vamos falar sobre esse benefício do INSS que foi criado para auxiliar o trabalhador em um momento de fragilidade.
Principais requisitos
Para que você possa receber o seu auxílio doença é necessário que você cumpra alguns requisitos do INSS. Confira:
- É necessário que você cumpra a carência mínima que atualmente é de 12 contribuições mensais ao INSS, em alguns casos não existe a carência por tempo de contribuição abaixo falaremos sobre as doenças que não exigem carência.
- Outra exigência é que o beneficiário esteja na qualidade de segurado, porém, caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social – Lei nº 13.846/2019);
- É preciso a Comprovação, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
- Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).
Quais são as doenças que geram a isenção da carência?
Pois bem, agora vamos conferir quais são essas doenças que geram isenção de carência para que o segurado tenha direito ao auxílio doença:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Câncer (Neoplasia maligna)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
Passo a Passo para conseguir seu benefício
Vamos falar agora sobre as etapas para que você consiga o seu auxílio doença em 2021, é muito importante se atentar a eles para conseguir o seu benefício.
1. Solicitação do Benefício:
- Acesse o Meu INSS
- Faça login no sistema e escolha a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo.
- Clique em “Agendar Novo” – para primeiro pedido ou em “Agendar Prorrogação” para prorrogar o benefício.
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”
2. Perícia Médica
Após realizar o requerimento junto ao meu INSS, é necessário que o segurado se dirija a uma unidade do INSS escolhida para realização da perícia médica , dependendo do caso ele pode aguardar o perito domiciliar ou hospitalar.
É possível acompanhar a situação da sua solicitação e também o resultado de sua perícia pelo Meu INSS na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
Quais documentos são necessários?
Os segurados precisam organizar seus documentos com cuidado pois elas são de extrema importância para aprovação do seu benefício.
Confira a lista de documentos originais e formulários necessários:
- Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
- Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado (se precisar, imprima o requerimento);
- Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
- Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.
Canais de atendimento:
- meu.inss.gov.br
- Telefone 135
- Aplicativo Meu INSS: Google Play, App Store
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Fonte: Jornal Contábil
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