Um novo auxílio do INSS pretende contemplar mais de 30 milhões de segurados. Estou falando do 14° do INSS, criado pelo projeto de lei (PL) 4367/2020.

Esse projeto ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e deve ser analisado por comissão especial. Mas agora que você sabe da possibilidade do pagamento deste benefício, por essa razão preparei esse artigo para te quando sai o 14° salário e todos os detalhes da liberação.

Quem te direito ao 14° salário?

Terão direito ao 14º salário do INSS, caso seja aprovado os beneficiários que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentados;
• Pensionista;
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença.

Lembrando que não receberá o 14° salário os beneficiários do BPC, do auxílio suplementar por acidente de trabalho e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Quando o 14° será liberado?

A aprovação do projeto do 14° salário do INSS já vem sendo adiado por dois anos, ou seja, desde a sua criação em 2020. O PL nº 4367, apresentado em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), havia recebido no final de junho o parecer favorável da última comissão da Câmara.

Porém, o projeto de lei voltou a estaca zero, após uma decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com todas essas idas e vindas os aposentados e pensionistas ficam se perguntando quando esse sonho se tornará realidade.

Bom, é possível que a data de liberação do 14º salário fique apenas para o ano de 2023. Isso porque  o projeto de lei ainda aguarda agora a criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora para ser analisado novamente. 

E ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue direto para o Senado Federal para receber a sanção do presidente da República.

Qual o valor do benefício?

De acordo com o PL, a intenção é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Todavia, a quantia concedida ao beneficiário dependerá do abono recebido. Confira:

• Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
• Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.

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Fonte: Jornal Contábil
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