O assunto que tem chamado muito a atenção dos segurados da Previdência Social diz respeito ao possível pagamento de um 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas, bem como de um bônus extra de R$ 2 mil aos segurados do INSS que recebem até três salários mínimos.

Diante de um assunto que começou a ser espalhar indevidamente, hoje vamos colocar um ponto final neste tema, deixando claro de antemão que ambos os benefícios não devem ser liberados este ano. Sendo assim continue acompanhando para entender.

14º salário e bônus de R$ 2 mil

Tanto a criação do 14º salário emergencial, quanto o bônus extra de R$ 2 mil, são temas que surgiram após o governo realizar a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS em decorrência da pandemia da Covid-19.

O 14º salário emergencial surgiu no ano passado em dois Projetos de Lei que foram debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, contudo, devido a uma série de falta de informações nos Projetos, como, por exemplo, de onde encontrar verba para custear a medida, tanto quanto pela inércia de parlamentares o tema acabou não sendo aprovado em 2020.

A título de informações os projetos que pediam o 14º salário em 2020 foram:

• Projeto de Lei 3657/20 do senador Paulo Paim (PT-RS)
• Projeto de Lei 4367/20 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Já com relação ao bônus extra de R$ 2 mil, o mesmo surgiu através de uma Ideia Legislativa nº 15 registrada em 19 de junho de 2020. Este não foi aprovado, pois, nem mesmo chegou a se tornar um Projeto de Lei.

A ideia legislativa apenas ganhou muitos apoiadores, onde obteve um total de 26.479 pessoas que apoiaram a ideia, que foi recepcionada pelo senador Paulo Paim, mas que desde então não houve nenhuma movimentação.

Benefícios não serão liberados

O assunto sobre as medidas vieram a ganhar palanque em 2021 devido à antecipação do 13º salário que ocorreu também este ano em decorrência da pandemia. Contudo, os Projetos que perderam força no ano passado, ficam cada vez mais fracas e com menos apoio, o que resulta em uma possibilidade quase zero de aprovação.

Alguns pontos como o financiamento da medida, ou seja, de onde o governo encontraria recursos para financiar um programa emergencial aos segurados do INSS que teria um peso bilionário aos cofres da União, a falta de apoio parlamentar e a inércia dos mesmos sobre o tema inviabiliza medidas que deveriam ter sido aprovadas no ano passado e são mais complexas ainda de serem liberadas em 2021.

De forma geral, os aposentados e pensionistas do INSS não devem contar com nenhum benefício extra e devem se preparar para um final de ano um pouco mais magro, assim como ocorreu no ano passado devido à antecipação do 13º salário.

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Fonte: Jornal Contábil
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