Grande parte dos aposentados e pensionistas do INSS estão animados com a possibilidade de receber o 14º salário emergencial a partir do mês de março. No entanto, os segurados não sabem se de fato o benefício está ou será aprovado.

Como vai funcionar o pagamento do 14º salário?

Por meio de decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ficou definido que o 14º salário solicitado pelo Projeto de Lei 4367/20 para os anos de 2020 e 2021 aos segurados do INSS será pago em retroativo em 2022 e 2023.

Mais precisamente ficou definido que o abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos onde as parcelas serão pagas no mês de março de 2022 relativo ao benefício de 2020 e pago em março de 2023 relativo ao benefício de 2021.

Segundo avaliação do governo, a concessão do 14º salário terá um impacto de R$ 39,26 bilhões relativos ao benefício de 2020 e de R$ 42,15 bilhões relativos ao benefício de 2021.

Benefício pode não ser liberado

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo, sendo necessário passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Todavia, após aprovação da respectiva Comissão o texto será encaminhado para avaliação do Senado, que poderá aprovar a medida sem alterações ou ainda poderá alterar partes do texto.

Contudo, caso o Senado realize alterações, o texto voltará para Câmara dos Deputados para passar por nova aprovação das Comissões competentes.

Por fim, após aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o texto ainda deverá contar com a sanção presidencial, sendo assim, o presidente Jair Bolsonaro poderá aprovar ou vetar a medida.

Logo, apesar do texto ter algumas definições, os parlamentares ficam cada vez mais sem tempo para aprovar a medida, tendo em vista que já chegamos no final de janeiro e o benefício está previsto para ser pago em março.

Além disso, normalmente a folha de pagamentos do INSS é calculada próximo a segunda quinzena do mês anterior, sendo assim, outro ponto que dificulta a liberação do benefício em março é justamente que, caso o texto seja aprovado, mas a medida venha a ser aprovada após a segunda quinzena de fevereiro, não será possível que o governo pague o 14º salário no mês de março.

13º salário

Todavia, enquanto os segurados seguem sem uma definição quanto ao pagamento do 14º salário, as datas de pagamento do 13º salário do INSS para 2022 já estão disponíveis.

Para realizar a consulta das datas de pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, basta clicar aqui.

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Fonte: Jornal Contábil
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