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A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião. A [...]
Um estudo da Ernest Young revela que o custo final de instalação de uma siderúrgica no Brasil, por exemplo, é ampliado em 10,6%, devido aos efeitos da tributação sobre bens e serviços. O mesmo investimento teria o custo elevado em 1,7%, na Austrália. No México, a taxa seria de 1,6%. Já no Reino Unido, de [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a discussão e a deliberação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) [...]
O IBS, Imposto Sobre Bens e Serviços, é um tributo unificado que reúne todos os impostos que incidem sobre bens e serviços, incluindo exploração de bens e direitos tangíveis e intangíveis e locação de bens. Parte da Reforma Tributária, essa forma de arrecadação é citada em duas PECs – Propostas de Emenda à Constituição. A PEC [...]
Para abordar os principais pontos das propostas de reforma tributária, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu no Especial Reformas Tributária e Administrativa desta semana, o advogado tributarista e professor, Gabriel Quintanilha. O sistema tributário brasileiro é um dos sistemas mais complexos do mundo, por isso o Brasil necessita de uma reforma tributária urgente. Há [...]
Como as propostas podem impactar as entidades sem fins lucrativos O Terceiro Setor corresponde às entidades sem fins lucrativos, que geram ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo. São exemplos de entidades do Terceiro Setor: As ONGs, instituições religiosas e entidades beneficentes. Para abordar a reforma tributária no âmbito do Terceiro Setor, [...]
Deputado que propõe CIDE-digital diz que contribuição não onera os consumidores e equilibra a competição de mercados com outros setores – tais como os de radiodifusão e tecnologia da informação Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a [...]
O Sescon-SP é um dos signatários do Manifesto do setor de serviços que se posiciona contra a votação este ano da reforma tributária e que pede mais tempo para discutir a proposta em 2021. “Todos sabemos a importância e necessidade de uma reforma tributária, mas ele requer um amplo debate, principalmente, com os operadores do [...]
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu uma live com o tema “Reforma Tributária: acúmulo de crédito na cadeia produtiva”, na quarta (14). O encontro foi moderado pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, e teve como convidados o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André [...]
Deputados e senadores que integram o colegiado vão ouvir convidados em reunião virtual A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa [...]
Empresas sugeriram a tributação para possibilitar a desoneração da folha de pagamento A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária na sexta-feira (25). [...]
Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio Em audiência virtual na sexta-feira (18), economistas e advogados convidados pela Comissão Mista da Reforma Tributária defenderam a unificação dos impostos sobre consumo prevista nas propostas em tramitação no Congresso. Alguns ressaltaram, no [...]
O parlamentar participou, na terça-feira (15), de debate sobre o tema realizado pela CNI e Febraban Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado na terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na ocasião, [...]
Dirigentes estaduais cobram garantia de fundos de desenvolvimento regional e ressarcimento de receita em nova legislação de tributos. Eles avaliam, porém, que o ambiente é favorável a mudança profunda no sistema Os governadores defendem uma reforma tributária ampla, mas cobram a criação de fundos para a compensação de eventuais perdas de arrecadação e que promovam [...]