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Receita Federal

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Receita Federal libera leilão online com produtos abaixo do preço

Por |15 outubro, 2025|

A Receita Federal vai realizar um leilão com produtos apreendidos e abandonados, oferecendo itens com valores abaixo do mercado. Entre os destaques estão o iPhones a partir de R$ 300, além de MacBooks, Apple Watches e outros. As propostas poderão ser enviadas entre as 8h do dia 23 de outubro e as 21h do dia [...]

Entrega da DITR 2025 soma 5,9 milhões de declarações, aponta Receita

Por |15 outubro, 2025|

A Receita Federal encerrou o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 com um total de 5.995.056 declarações recebidas. O número representa um aumento de mais de 110 mil documentos em relação ao ano anterior, o que mostra uma maior adesão dos contribuintes ao sistema. Um dos destaques [...]

Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

Por |15 outubro, 2025|

Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior. A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de 2025. Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento [...]

Reforma Tributária: como o ITCMD vai pesar no bolso de heranças e doações

Por |14 outubro, 2025|

A Reforma Tributária está sinalizando mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que recai sobre heranças e doações.  O Projeto de Lei Complementar nº 108/2023, já aprovado pelo Senado e que segue para a Câmara dos Deputados, visa aumentar a carga tributária, especialmente sobre grandes patrimônios. Mudanças previstas A principal alteração [...]

CFC convoca a classe contábil para aderir ao Redam

Por |14 outubro, 2025|

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem a público reforçar a importância e os benefícios do Registro e Domicílio Eletrônico do Profissional da Contabilidade (Redam).  A plataforma, que centraliza a comunicação e a gestão de dados dos contadores, representa um avanço significativo na modernização da profissão, trazendo mais segurança, agilidade e eficiência para a relação [...]

Contábil: e-Financeira exigirá TLS 1.2 no modo assíncrono em dezembro

Por |14 outubro, 2025|

A partir do dia 01 de dezembro, o Modo síncrono de transmissão da e-Financeira não estará mais recebendo as transmissões. Conforme já divulgado no Manual de orientações ao desenvolvedor, as APIs do modo assíncrono da e-Financeira somente aceitarão conexões somente com protocolo TLS 1.2.  O objetivo desta alteração é o de reforçar a segurança das [...]

Receita antecipa e disponibiliza nova versão do PGD PER/DCOMP

Por |14 outubro, 2025|

A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira, dia 14, da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o dia 18 de outubro. A nova versão traz ajuste específico no Pedido de [...]

Abono salarial: lote extra será liberado nesta quarta (15). Quem tem direito?

Por |13 outubro, 2025|

O Governo Federal anunciou a liberação de um lote extra do Abono Salarial PIS/Pasep, com o objetivo de complementar os pagamentos e assegurar o direito a mais de um milhão de trabalhadores.  Este esforço financeiro, totalizando R$ 1,5 bilhão, destina-se a 1.640.201 beneficiários e representa uma importante injeção de recursos na economia, cujos valores estarão [...]

Certificado Digital A1: o que é, como funciona e por que usar na emissão de notas fiscais?

Por |13 outubro, 2025|

A emissão de notas fiscais eletrônicas é uma das principais rotinas fiscais das empresas, sendo que para esse processo, segurança é fundamental. E é justamente aí que entra o Certificado Digital A1, uma solução prática e totalmente digital que garante autenticidade, integridade e validade jurídica aos documentos fiscais emitidos.  Então, saiba agora o que é, [...]

Micro e pequenas empresas podem ter aumento nos custos com fim da escala 6 por 1

Por |13 outubro, 2025|

O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca de [...]

Descubra em minutos se sua empresa corre risco no Simples Nacional!

Por |13 outubro, 2025|

A Consulta ADE Simples Nacional mostra se há alterações, exclusões ou avisos importantes sobre sua opção pelo regime. Ignorar esse documento pode gerar problemas fiscais e até levar ao desenquadramento da empresa. Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples [...]

Receita regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos

Por |10 outubro, 2025|

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e fundações, e dos consórcios públicos intermunicipais. A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da [...]

Como o certificado digital facilita a rotina contábil e fiscal das empresas

Por |10 outubro, 2025|

A rotina contábil e fiscal das empresas exige precisão, segurança e agilidade, ou seja, três fatores que o certificado digital tornou muito mais acessíveis.  Com ele, gestores, contadores e empreendedores conseguem assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, emitir notas fiscais e acessar sistemas da Receita Federal sem depender de processos manuais.  Confira mais detalhes a [...]

Receita libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”

Por |10 outubro, 2025|

A Receita Federal liberou a consulta ao Programa Receita Sintonia para mais 666 mil empresas classificadas no grau “C” (conformidade entre 80% e 90%) a partir de 6 de outubro. Essa nova etapa eleva o total de empresas com classificação disponível para 2.334.430. O programa tem como objetivo estimular o bom comportamento fiscal, premiando contribuintes [...]

Nova tabela do IR 2026: o que muda no salário, aposentadoria e rotina contábil?

Por |10 outubro, 2025|

Trabalhadores registrados (CLT) e beneficiários de aposentadoria devem se preparar para uma revisão significativa em seus contracheques e extratos a partir de 2026.  Essa mudança é impulsionada pela nova legislação do Imposto de Renda, que já foi aprovada pela Câmara e está sob análise no Senado. A proposta central é expandir a faixa de imunidade [...]

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