Nesta quarta-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer. O Brasil deve registrar 781 mil novos casos da doença por ano até 2028. Quando excluídos os tumores de pele não melanoma (de alta incidência, mas baixa letalidade), a projeção é de aproximadamente 518 mil casos anuais. Os dados constam da publicação Estimativa 2026–2028: Incidência de Câncer no Brasil, do INCA divulgada. 

O câncer continua sendo uma das principais causas de mortalidade no mundo, e as estimativas apontam para um crescimento expressivo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios para pacientes com câncer, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, os pacientes com câncer têm direito a isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão. 

Para ter direito aos benefícios do INSS, o paciente deve cumprir os requisitos exigidos pela lei. 

Direitos previdenciários de pessoas com câncer

Dentre os benefícios previdenciários está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido quando o cidadão comprove os requisitos de baixa renda, de deficiência e de idade, conforme a Lei n° 8.742.  

O outro é o benefício por incapacidade temporária (conhecido por auxílio-doença), que pode ser pedido por quem estiver incapaz para o trabalho ou atividade habitual.

Para ter direito ao auxílio-doença, o paciente deve ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo com o INSS. 

O paciente não precisa cumprir carência para ter direito ao benefício, desde que as contribuições tenham sido realizadas antes do diagnóstico de câncer. 

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Aposentadoria por invalidez e o acréscimo de 25%

A aposentadoria por invalidez é gerada por meio do requerimento de auxílio-doença. E como todos os benefícios citados anteriormente, só é concedida após análise da perícia médica.  

As pessoas que já recebem o benefício têm a chance de solicitar o acréscimo de 25%. Mas atenção, só é possível receber quando o enfermo necessita de acompanhamento para realizar atividades diárias como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.

Como solicitar os benefícios do INSS

Para acessar esses benefícios, é importante seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS. Isso envolve a apresentação de documentação médica que comprove o diagnóstico e a incapacidade, além de atender aos critérios estabelecidos pela autarquia. 

Não é preciso sair de casa para requerer seus direitos: disque 135 (ligação gratuita) ou acesse o Meu INSS pelo computador ou aplicativo para smartphones.

Prevenir é o melhor remédio

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, os tipos de câncer mais comuns são o de pele não melanoma, seguido da mama, próstata, intestino e pulmão. 

A doença pode ocorrer em qualquer idade, mas o risco aumenta após os 50 anos. Por isso, a atenção aos fatores de risco e a realização de exames preventivos são essenciais.

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