Diabetes: Quem sofre com a doença tem direito a aposentadoria por invalidez?

De acordo com o último levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes.

A diabetes é uma doença caracterizada pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia). Pode ocorrer devido a defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas, pelas chamadas células beta.

Tipos de diabetes

Diabetes tipo 1

Cerca de 90% dos pacientes diabéticos no Brasil têm esse tipo. Ele se manifesta mais frequentemente em adultos, mas crianças também podem apresentar.

Sintomas:

Fome frequente;
Sede constante;
Vontade de urinar diversas vezes ao dia;
Perda de peso;
Fraqueza;
Fadiga;
Mudanças de humor;
Náusea e vômito.

Diabetes tipo 2

O diabetes tipo 2 ocorre quando o corpo não aproveita adequadamente a insulina produzida. A causa do diabetes tipo 2 está diretamente relacionado ao sobrepeso, sedentarismo, triglicerídeos elevados, hipertensão.e hábitos alimentares inadequados.

Sintomas:

Fome frequente;
Sede constante;
Formigamento nos pés e mãos;
Vontade de urinar diversas vezes;
Infecções frequentes na bexiga, rins, pele e infecções de pele;
Feridas que demoram para cicatrizar;
Visão embaçada.

Diabetes dá direito a aposentadoria por invalidez?

A diabetes por si só não garante o direito de receber a aposentadoria por invalidez, porém em situações mais graves como quando a diabetes causa a amputação de membros do corpo ou cegueira por exemplo, o segurado pode ter direito a aposentadoria por invalidez.

Mas para conseguir a aposentadoria por invalidez é necessário cumprir um período de carência, um número mínimo de contribuições mensais ao INSS, porém, em alguns casos específicos esse tempo de contribuição é anulado pelo INSS, como a diabetes que leva a cegueira por exemplo.

Perícia médica

A aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes é possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente para o trabalho. E para isso é preciso passar por uma pericia médica.

Os documentos básicos e que são obrigatórios para você levar no dia da perícia médica no INSS:

documento de identidade (RG, CNH, etc) e o CPF
comprovante de residência
carteira de trabalho
carnês de contribuição (a GPS – Guia da Previdência Social) e os comprovantes de pagamentos, caso você tenha pagado o INSS como contribuinte facultativo, individual ou MEI
Documentos médicos: laudos, exames, receitas, atestados e outros.

Como marcar a pericia médica?

O pedido se encaminha pelo 135 do INSS, ou pelo app Meu INSS para marcar perícia médica. Para agendar a perícia médica do INSS pelo site ou aplicativo Meu INSS, basta:

Acessar a página do Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
Fazer o login e vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu do lado esquerdo;
Clicar em “Agendar Novo”;
Acompanhar o pedido em “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”;
Comparecer na data marcada para a perícia médica.

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Fonte: Jornal Contábil
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