No momento de dar entrada na aposentadoria, é primordial que o segurado esteja com todas as documentações em mãos, pois, a falta de documentação pode prejudicar a concessão do seu benefício.

No conteúdo de hoje vamos esclarecer quais são as documentações necessárias  para requerer a aposentadoria por idade. 

O que é Aposentadoria por Idade?

Esta categoria é disponibilizada pelo INSS “Instituto Nacional do Seguro Social”, o objetivo é assegurar a proteção previdenciária à velhice, o benefício é destinado ao segurado que estiverem em dia com suas contribuições, com a idade mínima, para os homens 65 anos e para as mulheres 60 anos. 

Como mencionei acima a aposentadoria por idade é um dos benefícios previdenciários mais comuns do INSS e depois da Reforma da Previdência esta categoria se transformou em uma modalidade geral para os segurados? Veja! 

1. Mulheres:  60 anos e 15 de contribuição, com a idade mínima aumentando de seis meses ao ano desde a Reforma, com o objetivo de alcançar o limite de 62;
2. Homens: 65 anos e 15 de contribuição, o tempo de contribuição para os homens vem aumentando em seis meses ao ano desde a Reforma até alcançar o limite de 20.

Aposentadoria por idade rural 

1. Homens: 60 anos / 180 meses de carência ou 15 anos de atividade rural comprovada (Sem contribuição);
2. Mulheres: 55 anos / 180 meses de carência ou 15 anos de atividade rural comprovada (Sem contribuição).

Obs: A comprovação de atividade rural, sem necessidade de efetiva contribuição à Previdência Social, valerá somente para os segurados rurais especiais.

Agora que já falamos dos requisitos da idade e tempo de contribuição, vamos listar as documentações necessárias. 

Documentação para qualquer modalidade de aposentadoria

1. RG e CPF;
2. Comprovante de residência (como conta de luz ou água, por exemplo);
3. Carteira(s) de Trabalho;
4. PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
5. Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS.

Em outras situações, é necessário ter também: 

1. Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
2. Certidão de Reservista, no caso de homens;
3. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.

Documentação para aposentadoria por idade (rural e urbana)

As documentações para esta categoria são específicas. Veja!

1. É necessário ter formulários de autodeclaração de trabalhador rural ou pescador artesanal;
2. Documentação comprobatória do tempo de atividade rural, são eles:

1. Cópia do Imposto de Renda com indicação de renda rural;
2. Documentos fiscais relativos à produção agrícola;
3. Declaração de participação em programas governamentais de agricultura;
4. Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural. 

Para você ter acesso a lista completa de documentações válidas para a comprovação do tempo de atividade rural, clique aqui. 

Ressaltando que quanto mais documentos você estiver para a sua aposentadoria por idade, mais chances você terá de ter seu benefício concedido. 

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Por: Laís Oliveira.

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Fonte: Jornal Contábil
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