A Caixa Econômica Federal começa a pagar, amanhã, quarta-feira,  dia 15 de fevereiro, o abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021.

Os pagamentos serão feitos de forma escalonada, a partir do mês de nascimento de cada beneficiário, e o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021. Os primeiros grupos a receber o dinheiro são os nascidos em janeiro e fevereiro. A cada mês, dois grupos têm os pagamentos liberados (veja calendário abaixo).

O abono pode ser sacado até o dia 28 de dezembro de 2023. Quem tem conta corrente ou poupança na Caixa recebe o crédito em conta; quem não tem, recebe por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco.

A estimativa, segundo o governo federal, é que 22,9 milhões de pessoas recebam o abono salarial em 2023, totalizando o valor de R$ 24 bilhões em pagamentos.

Desde o dia 05 de fevereiro, os valores do abono salarial já se encontram disponíveis para consulta por todos os trabalhadores brasileiros.

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Como saber se tenho direito ao abono salarial?

O benefício é pago para trabalhadores com carteira assinada, de salário médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base 2021.

É preciso, no entanto, atender aos critérios:

• Estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
• Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.

Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.

Vale lembrar que empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.

Para consultar se tem direito, o valor e a data de pagamento, acesse a Carteira de Trabalho Digital ou ligue para o número 158.

Calendário de pagamentos do PIS:

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Calendário de pagamentos do Pasep:

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Fonte: Jornal Contábil
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