A pensão por morte é um dos mais importantes benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Diferente de todos os outros benefícios, este é pago aos dependentes do segurado falecido.

Isso porque, a pensão por morte se trata da substituição do valor que o segurado recebia de salário ou aposentadoria, passando então a ser pago um valor mensal aos dependentes do falecido.

Contudo, apesar da pensão por morte ser um benefício muito conhecido, é normal que o mesmo acabe gerando dúvidas, principalmente após 2020 quando o Ministério da Economia publicou uma Portaria que alterou o prazo de recebimento do benefício.

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Quais os requisitos para receber a pensão por morte?

Para garantir a pensão por morte não basta apenas ser dependente do segurado falecido, é preciso se enquadrar em alguns requisitos exigidos pelo INSS para garantir a concessão do benefício.

Dessa forma, para garantir direito à pensão por morte será preciso comprovar:

• Que você é dependente do segurado falecido;
• O óbito do segurado;
• A qualidade de segurado do falecido na hora do óbito.

A qualidade de segurado do falecido diz respeito se o falecido estava trabalhando e contribuindo ao INSS ou se o mesmo já era um aposentado, pois, caso o falecido não contribuísse para o INSS ou não fosse aposentado, não é permitido a concessão da pensão por morte.

Duração da pensão por morte depende da sua idade

Existem alguns pontos muito importantes com relação a pensão por morte e sua duração, ou seja, por quanto tempo o benefício será pago aos dependentes. Confira:

Duração da pensão por morte para o filho

Quando o dependente é o filho, a pensão por morte será paga até o mesmo completar seus 21 anos, mesmo que esteja estudando. Já no caso dos filhos com alguma invalidez ou deficiência, o benefício poderá ser vitalício.

Duração da pensão por morte para cônjuge/companheira

A pensão por morte durará apenas quatro meses se o falecimento ocorreu sem que o segurado tenha 18 contribuições mensais ao INSS, ou se o casamento ou união estável tiver menos de dois anos.

Para os demais casos, a duração da pensão por morte dependerá da idade da cônjuge/companheira na data de falecimento do segurado, observe:

Valor de benefícios acumulados (pensão e aposentadoria)

A seguir vamos apresentar uma tabela da pensão por morte, que diz respeito a qual percentual será pago em caso de acúmulo de alguma aposentadoria com a pensão por morte.

Essa regra é válida para os casos em que a viúva também já é aposentada e terá acesso à pensão por morte. Caso você não receba nenhum outro benefício como a aposentadoria, pode descartar esta informação.

Isso porque, agora quando se acumula pensão por morte com alguma aposentadoria, o segurado receberá o maior benefício integral e o segundo de forma proporcional, confira:

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Fonte: Jornal Contábil
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