Pelo terceiro mês consecutivo, o mercado de trabalho dos setores de comércio (varejista e atacadista) e de serviços no Estado de São Paulo gerou vagas. Em agosto, 31.862 empregos formais foram criados, resultado de 308.873 admissões contra 277.011 desligamentos. Assim, o mês se encerrou com um estoque ativo de 10.162.616 vagas. Houve bom desempenho nos três setores, mas serviços continuou em destaque, com 22.819 novos vínculos.

De acordo com a FecomercioSP, a boa performance do segmento de serviços já é conhecida no início do segundo semestre, em função das contratações que são feitas na área de educação. Por outro lado, o varejo apresentou bons resultados no período porque foi a época que antecede a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho de boa parte das categorias de comércio e serviços, em 1º  de setembro. Na ocasião, o funcionário teria direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, caso fosse demitido sem justa causa, conforme o artigo 9º da Lei n.º 7.238/84.

Segundo a Instituição, os números de contratações estão similares aos de 2018, há uma previsão de fechamento positivo para 2019 e apontamentos de melhora para o próximo ano.

A FecomercioSP recomenda que os comerciantes já avaliem o quadro de funcionários e se preparem para as admissões de temporários com o aquecimento de vendas no final do ano. Lembra, também, que é preciso analisar o tipo de contratação mais adequada para cada demanda, visto que as novas regras trabalhistas possibilitam o trabalho temporário por 180 dias, com chance de prorrogação para mais 90 dias. Além disso, existem as opções de contratos parcial, intermitente, por tempo determinado ou tradicional.

Novas modalidades
Desde janeiro de 2019, a FecomercioSP também apura os dados das novas relações designadas pela Reforma Trabalhista, por intermédio da Lei n.º 13.467/2017, sancionada há dois anos e em vigor desde novembro de 2017. Além do caráter estatístico, são informações importantes ao empresário, já que novas possibilidades das jornadas de trabalho e desligamentos por acordo são alguns dos principais pontos ocasionados pela reforma.

Em agosto, foram registrados 4.385 desligamentos por acordo entre empregado e empregador, no qual, entre outras características, ressalta-se pagamento de metade da multa rescisória sobre o saldo do FGTS (20%), prevista no § 1º, do art. 18, da Lei n.º 8.036/1990, e saque de até 80% do saldo do FGTS por parte do trabalhador. Esse número corresponde a 1,58% do total geral no mês. O setor de serviços (-3.256) foi o que registrou mais desligamentos, seguido pelos segmentos varejista (-869) e atacadista (-260).

Na modalidade intermitente, foram abertos 1.496 novos postos no Estado de São Paulo, provenientes de 3.354 admissões contra 1.858 desligamentos. O setor de serviços criou 1.122 empregos formais, seguido pelo varejo, com 347 novos vínculos. Já atacado abriu apenas 27 vagas nessa modalidade. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho não contínuo, e ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto ocupações regidas por legislação própria.

O trabalho parcial, jornada cuja duração não excede 30 horas semanais (CLT, art. 58-A), registrou 931 vínculos em agosto. Serviços foi o que gerou mais postos de trabalho (686), enquanto varejo abriu 245 vagas, atacado não registrou vagas abertas nessa modalidade.

Varejo
O mercado de trabalho formal do comércio varejista gerou 7.759 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 76.526 admissões contra 68.767 desligamentos. Com esse desempenho, o segmento encerrou o mês com um estoque ativo de 2.078.445 vínculos empregatícios – leve alta de 1% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses, 20.667 vagas foram criadas.

Atacado
O comércio atacadista no Estado de São Paulo criou 1.284 postos de trabalho com carteira assinada em agosto: foram 15.970 admissões contra 14.686 desligamentos. Assim, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 520.155 vínculos empregatícios – alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, foram cridas 8.263 vagas.

Serviços
O setor de serviços continua com ótimo desempenho, foram 22.819 empregos formais criados, resultado de 216.377 admissões contra 193.558 desligamentos. Com esse desempenho, encerrou agosto com um estoque ativo de 7.564.016 postos de trabalho – alta de 1,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos 12 meses, o saldo também foi positivo: 129.123 vínculos.

Nota metodológica
Pesquisa de Emprego no Comércio do Estado de São Paulo (PESP)
A Pesquisa de Emprego no Comércio do Estado de São Paulo (PESP) analisa o nível de emprego do comércio varejista, atacadista e de serviços em seus ramos de atividades (CNAE) selecionados, por meio de dados entregues dentro e fora do prazo determinado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged).

Sobre a FecomercioSP: A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é uma entidade empresarial paulista dos setores de comércio e serviços.

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Fonte: Jornal Contábil
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