A busca por um emprego atualmente tem se tornado um verdadeiro desafio, são tantos nãos que recebemos ao longo do caminho que é preciso ter coragem para seguir em frente.

Contudo, muitas pessoas também já passaram por um momento em que uma empresa garantiu que o trabalhador foi contratado, porém, passado alguns dias a empresa simplesmente desiste da contratação e ainda cancelou a vaga sem motivo aparente.

Essa situação traz um extremo desconforto para os trabalhadores, que já estavam contando com a oportunidade, mas se viram extremamente frustrados com a negativa.

Nesse sentido será que o trabalhador que teve a garantia de que seria contratado e tempo depois acabou não sendo efetivado sem motivo aparente ou porque a empresa simplesmente cancelou a vaga possui algum direito?

Empresa desistiu de me contratar, tenho algum direito?

Indo direto ao ponto, muitas vezes sim, o trabalhador pode garantir direitos, isso porque tribunais do trabalho compreende que quando uma empresa desiste da contratação, ela deve pagar ao trabalhador uma indenização por danos morais.

Apesar de pouca gente saber disso, é importante explicar que essa situação acontece devido a um conceito jurídico intitulado como responsabilidade pré-contratual, que trata da responsabilidade com os entrevistados que está lidando para uma possível contratação.

Isso porque apesar de os entrevistados não serem funcionários contratados, é preciso garantir a essas pessoas princípios básicos como o respeito, educação e também a boa-fé.

Dessa maneira as empresas não podem discriminar os candidatos no processo de admissão, tendo em vista que mesmo na fase anterior a contratação a empresa já precisa cumprir seu papel com os candidatos.

Essa é uma situação extremamente justa não? Tendo em vista que a empresa no processo de contratação pode solicitar que as pessoas realizem exames, entrevistas e provas, nesse sentido é preciso tratar todos de forma singular, com devido respeito e boa-fé.

Além disso, outro ponto que costuma ser um erro cometido pelas empresas que estão contratando e que de fato está errado é solicitar algumas informações como, por exemplo:

• Certidão de antecedentes criminais:
• Exames médicos para verificar se o trabalhador possuí HIV positivo;
• Exames de gravidez;
• Consultar se o nome do trabalhador está sujo nos órgãos de proteção ao crédito;
• Discriminar a pessoa pela sua idade, gênero, cor, religião ou outro motivo.

Caso a empresa solicite alguma dessas informações no processo de contratação a mesma já está cometendo um erro e pode ser processada devido à responsabilidade pré-contratual.

Existem motivos para que as empresas desistam da contratação?

Apesar de entendermos que a empresa possui uma responsabilidade pré-contratual, existem situações onde é totalmente válido que a empresa desista da contratação.

Dentre as situações em que a empresa pode desistir da contratação temos a reprovação no exame admissional, que serve justamente para identificar se o trabalhador está apto para desenvolver suas atividades.

Outra situação é a descoberta de um novo fato, por exemplo, caso a empresa tenha confirmado a contratação, deu entrada no processo, mas acabou descobrindo que você mentiu no currículo, nesse sentido a empresa pode desistir da contratação sem problema algum.

Mais uma situação é o processo seletivo, isso porque a empresa não possui responsabilidade por simplesmente realizar um processo seletivo, somente o ato de realizar o processo não quer dizer nada.

Além disso, a empresa pode optar por realizar processos seletivos longos ou menores e isso não traz responsabilidade para a empresa.

Ou seja, durante o processo seletivo é normal que a empresa desista de contratar uma pessoa e mesmo que a pessoa passe no processo e a empresa não dê garantias da contratação, a empresa não é obrigada a contratar.

Fonte: Jornal Contábil
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