Preciso pagar INSS enquanto recebo benefício de auxílio-doença? Se você recebe este benefício, confira a nossa dica neste post!

BENEFÍCIOS DO INSS X CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O sistema previdenciário é um sistema contributivo, ou seja, para fazer jus aos benefícios, o segurado precisa contribuir ao INSS.

O Auxílio-doença é um desses benefícios. Para ter direito a ele, o segurado precisa ser um contribuinte da seguridade social.

Existem situações nas quais o segurado não precisa contribuir para receber benefícios, quando, por exemplo, o segurado está no período de graça. Período de graça é o tempo definido em lei que você deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mantém a qualidade de segurado.

Outra situação é o BPC – Benefício de Prestação Continuada, no qual o segurado recebe o benefício sem contribuir para o INSS. Porém, este é um benefício de assistência social, ou seja, não é um benefício previdenciário.

Por isso, ao solicitar o BPC, o cidadão precisa comprovar sua condição de miserabilidade.

O QUE É O AUXÍLIO DOENÇA?

O auxílio-doença é um benefício destinado aos segurados que por motivo de doença ou acidente se tornam incapazes de exercer o seu trabalho e precisam se afastar.

Para os segurados empregados, os primeiros 15 dias de afastamento serão por conta do empregador e o benefício o INSS concede o benefício do 16º dia de afastamento em diante.

A doença ou acidente que gerou essa incapacidade pode ou não ter relação com o trabalho executado pelo segurado.

O segurado receberá o benefício pelo tempo estipulado pelo médico no momento da perícia, ou caso não haja prazo definido previamente, o afastamento será de 120 dias.

PRECISO PAGAR INSS ENQUANTO RECEBO BENEFÍCIO?

O INSS não exige do trabalhador o pagamento das contribuições previdenciárias enquanto recebe o auxílio-doença.

Enquanto você recebe o benefício previdenciário você mantém a sua qualidade de segurado, neste caso do auxilio-doença.

Outro ponto importante é que para os segurados empregados, após finalizado o recebimento do benefício você entra no período de graça de 12 meses, ou seja, caso se encontre numa situação de desemprego durante esse período não perderá sua qualidade de segurado.

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Fonte: Jornal Contábil
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