Os pedidos referentes à pensão de morte cresceram drasticamente no Brasil, quando comparados à março do ano passado, tendo esse mesmo mês este ano somado cerca de 224 mil processos

Perante à demora da atualização do sistema do Instituto de Segurança Social (INSS) mediante a reforma da previdência e alto número de mortes por Covid -19 no Brasil, o número de pessoas à espera das concessões de seus pedidos ao INSS, só cresce. Atualmente o número de requerimentos na fila chega a 2,5 milhões.

Em meio a essa grande fila espera, estão os requerimentos pela pensão de morte, que, segundo a Federação das Associações de Aposentados (Faaperj), somaram em março 224.293. Sendo assim, notou-se um grande aumento de requerimentos em relação a esse mesmo mês em 2020, que somava 153.293 processos. 

Sendo assim, cidadãos que seriamente dependem dos benefícios sofrem com a demora. No caso da pensão de morte, além da grande demora para a concessão, o valor do benefício foi reduzido após a reforma da previdência.

Segundo o advogado da Faaperj, Guilherme Portanova, além da redução de valores ser inconstitucional, a demora pela concessão da pensão “é uma covardia”, argumentando ser mais um fardo que a pessoa precisa lidar além da morte de um ente querido. 

Ainda neste sentido, há casos que aguardam cerca de um ano ou mais para concessão do benefício, como o de uma viúva moradora de salvador (BA), que aguarda a liberação desde 2018, mesmo ela já comprovando dependência financeira através de uma pensão de alimentos provinda da morte do falecimento do marido. 

“Eles analisaram o caso como se fosse de uma companheira, mas o pedido é de uma ex-esposa que recebia alimentos” —  Luana Horiuchi, advogada da viúva.

Vale ressaltar, que o tempo estipulado para o INSS responder aos requerimentos é dia 45 dias, todavia, este período passou a ser 90 dias devido a uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, de acordo com informações do INSS, o instituto está realizando mutirões por todo país, visando acelerar a liberação dos benefícios requeridos. 

Conteúdo por Lucas Machado

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Fonte: Jornal Contábil
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