Com a Reforma da Previdência ocorreram muitas mudanças que dificultam mais ainda o entendimento do segurado e se torna ainda mais difícil quando o benefício envolve a prova de atividades especiais, insalubres, perigosas e penosas.
Profissão que garante aposentadoria especial
O que todos devem saber é que a profissão não é o requisito principal para conseguir a aposentadoria especial, o que de fato é analisado são as condições em que o trabalho foi desenvolvido.
O segurado empregado deve solicitar na empresa o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Se for um trabalhador autônomo é essencial o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Análise do PPP e do LTCAT
Não basta ter o PPP e o LTCAT em mãos e depois ficar aguardando sua aposentadoria chegar.
A previdência pode não aceitar o documento e por alguma falha a sua aposentadoria ser negada.
É interessante fazer uma análise detalhada e antecipada, pelo menos três anos antes da aposentadoria, inclusive pelo INSS, isso pode ajudar o trabalhar a evitar erros e contribuir para correção da documentação.
3 Formas de conseguir a aposentadoria especial
A aposentadoria com tempo reduzido de 15, 20 ou 25 anos de atividades especiais pode ser obtida de três formas:
- Sem idade mínima, com direito adquirido para os segurados que preencheram os requisitos antes de 13 de novembro de 2019, data da Reforma da Previdência (EC n. 103).
- Com idade mínima, para segurados que completarem os requisitos depois de 13 de novembro de 2019
- Sem idade mínima, na regra de transição, para segurados que completarem os requisitos após 13 de novembro de 2019, mas conseguirem somar 86 pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição).
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Com informações de G1 adaptado por Laís Oliveira para o Jornal Contábil.
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Fonte: Jornal Contábil
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