Foi publicado no dia 29 de abril deste ano, o decreto da Presidência da República reduzindo alíquotas do IPI em 35%. O decreto publicado anteriormente tinha como desconto apenas 25%, agora ampliado para 35%, o que muito favorecerá as indústrias e as importações brasileiras. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, isso é para estimular a injeção de recursos na economia especialmente após a retração provocada pelo longo período da pandemia do Coronavírus.

O novo desconto nas alíquotas de IPI beneficia os seguintes seguimentos:

• Calçados
• Tecidos
• Artigos de metalurgia
• Aparelhos de TV e de som
• Carros
• Armas
• Móveis
• Brinquedos
• Máquinas

Este aumento no desconto gerará ao longo dos anos uma perda na arrecadação federal de impostos da seguinte forma:

R$ 15, 2 bilhões em 2022

R$ 27,3 bilhões em 2023

R$ 29,3 bilhões em 2024.

Boa parte dos produtos não terão aumento na redução, permanecendo com os 25%, assim como os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus.

É importante frisar que, em um grande esforço, o governo, através do ministro da Economia, voltou a articular as lideranças no sentido de retomar a Reforma Tributária já esquecida desde o final do ano passado.

Por Francisco Demolinari Arrighi

Fradema Consultores Tributarios

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Fonte: Jornal Contábil
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