O pagamento do 14º salário foi e continua sendo um dos principais benefícios em discussão quando se fala dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O benefício que nasceu através do Projeto de Lei 4367 de 2020 e que até o momento se encontra em discussão junto a Câmara dos Deputados.

Décimo quarto salário foi aprovado?

O Projeto de Lei 4367 ainda não foi aprovado, a proposta ainda segue em discussão junto a Câmara dos Deputados.

O texto deverá passar pela aprovação de uma Comissão Especial da Câmara para posteriormente seguir para o Senado Federal e então ser aprovado e posteriormente disponibilizado.

Vale lembrar que a proposta esteve muito próxima de ser aprovada na Câmara, no entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o texto da pauta e designou que uma Comissão Especial possa avaliar o texto para posteriormente seguir para uma aprovação.

A Comissão Especial será responsável por arquivar definitivamente a proposta que institui o 14º salário, ou então, aprovar a proposta que poderá seguir para o Senado.

Qual será o valor do 14º salário?

O 14º salário será pago dependendo do valor que o segurado recebe de benefício mensal, no caso, o aposentado que ganha um salário mínimo, receberá justamente um salário no mesmo valor.

Já os segurados que recebem mais que um salário, vão receber o valor de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.

É importante lembrar que o cálculo do valor do 14º salário não foi definido no Projeto de Lei, contudo, o valor será limitado em dois salários para todos os segurados.

Dessa forma, um segurado que receber R$ 6.000 de aposentadoria, terá direito no máximo a um valor de R$ 2.424 de 14º salário mínimo, ou seja, limitado a dois salários.

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Fonte: Jornal Contábil
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