Para quem trabalha, o final de semana é o momento mais importante, é ahora do descanso. Pensando assim, muitos trabalhadores ficam irritados quandotem que trabalhar nos finais de semana. Mesmo quando a carga horária seja menorem relação ao dia da semana.

Bom deixar um funcionário feliz em trabalhar no sábado é algo muitodífcil.  Mas as leis trabalhistasfederais e estaduais não exige um tratamento diferenciado para quem trabalha nosábado. Nem sempre quem trabalha no sábado vai ter direito a hora extra. Paravocê entender melhor, vamos explicar:

A legislação e o trabalho no sábado

A CLT é uma peça fundamental que leva aos trabalhadores os direitos eproteções no local de trabalho. Também fornece aos empregadores certa margem demanobra para administrar seus funcionários conforme o negócio permite.

Exigências: O empregador é obrigado pagar um salário mínimo ou o piso dacategoria, levando em conta o acordo coletivo a todos os trabalhadores.

Os empregadores são obrigados a pagar hora extra de salário quando ofuncionário ultrapassa as 40 ou 44 horas em uma semana de trabalho.  Porém, não exige pagamento de prêmio parafuncionários que tenham que trabalhar nos fins de semana nem limita o número dehoras que um trabalhador pode trabalhar em uma semana.

Sendo assim:  você trabalha 44 horas semanais com 8 horas de trabalho por dia de semana, aos sábados você ainda terá de cumprir 4 horas de trabalho. Qualquer hora trabalhada acima disso será considerada hora extra, e o funcionário deverá receber remuneração extra por essas horas trabalhadas.

Hora extra aos sábados

Os empregadores por lei precisam manter uma semana de trabalhoconsistente e fornecer hora extra quando for ultrapassado a carga horária de40/44 horas em cada ciclo de pagamento. É bomsaber:  quecertas categorias podem ter carga de trabalho diferentes, como ciclos de 30horas de trabalho.

Se o funcionário por hora já atingiu 40/44 horas durante uma semananormal de trabalho e é escalado para trabalhar no sábado, neste caso terádireito a hora extra por turno. Fique atento: Se os horários forem ajustados, de modo que o trabalhador desistiu de umturno no meio da semana para compensar o turno de sábado e só funciona um totalde 40 horas, ele não terá direito a pagamento de horas extras para o turno dofinal de semana.

Importante: As leis atuais do trabalho, considera o sábado dia útil. O que torna extremamente importante na hora do cálculo das horas extras, pois sendo dia útil, cada hora extra trabalhada adiciona 50% ao valor da remuneração normal e não 100%, como é feito no trabalho em dias de folga e feriados.

Jornada de trabalho aos sábados no contrato

Algumas categorias pode ter um contrato que as obrigue a trabalhar nosábado e domingo. Quem trabalha em shoppings, call centers, entre outros. Nestecaso, terão condições especiais de trabalho.

Veja o exemplo: O funcionário que trabalha no domingo:

O artigo 67 que estão as especificações da CLT com relação ao trabalhoaos domingos. Nele, está determinado que o trabalhador tem direito a um períodode descanso semanal remunerado, com duração de 24 horas, nesse dia da semana.Veja o que ele diz:

“Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vintee quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ounecessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou emparte.

Parágrafo único — Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, comexceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento,mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização”.

Isso significa que o trabalho aos domingos e feriados, na realidade, é proibido, com exceção de locais em que os serviços não podem ser interrompidos, como no caso dos hospitais, indústrias, shoppings, nos quais essa regra não se aplica.

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