Nas últimas semanas tivemos muitas informações compartilhadas a cerca do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas, mesmo que continuemos escrevendo sobre o tema, diversos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda nos enviam perguntas sobre a veracidade da liberação do 14º salário.

Algumas informações que foram compartilhadas nas redes sociais chegaram até mesmo a confirmar a aprovação do 14º salário aos aposentados e pensionistas e chegavam a divulgar até mesmo um calendário de pagamentos que segue o padrão implementado do INSS que como precisa ser esclarecido é totalmente falso.

14º salário do INSS

Indo direto ao ponto. Não! o 14º salário não deverá ser pago aos segurados do INSS. Vamos separar duas coisas aqui, a proposta que solicita o pagamento do abono natalino aos aposentados e pensionistas é real e foi enviada ao Congresso Nacional ainda em 2020, através de um Projeto de Lei que têm como autor o senador Paulo Paim (PT-RS).

Entendendo que a proposta é verdadeira, precisamos esclarecer agora que qualquer outra informação confirmando a aprovação da medida se trata de uma fake news. Mas muitos podem se perguntar “como saber se o assunto é ou não fake news?”.

Essa é uma pergunta muito pertinente, e para esclarecer de uma vez esse fato, o primeiro passo é conhecer o Projeto de Lei 3657/20 que pede a criação do 14º salário emergencial. Como dito anteriormente, a medida foi proposta pelo senador Paulo Paim, sendo assim, através do site do Senado Federal é possível consultar os avanços e tramitação do Projeto de Lei, que pode ser acompanhado aqui.

No próprio desenrolar do portal do Senado ao acessar sua tramitação, é possível ver que o tema se movimenta, contudo, nada do tema avançar nas aprovações das Comissões competentes, para que então o tema possa ser votado, nesse critério a medida segue parada desde o ano passado.

Assim, sem sua determinada movimentação para que possa avançar na avaliação das comissões, bem como para poder ser colocada em votação, a medida tem cada vez menos chances de ser aprovada, e como a medida foi criada originalmente para o ano passado, dificilmente ela conseguirá forçar para tramitar e chegar a uma possível votação para uma possível aprovação.

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Fonte: Jornal Contábil
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