O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), começou nesta terça-feira, 25.

O benefício que costuma ser pago no segundo semestre do ano foi antecipado pelo decreto nº. 10.695. A primeira parcela corresponde a 50% do abono e será paga juntamente com os benefícios do mês.

Para saber quem recebe a antecipação do 13º salário nesta terça-feira, continue conosco e confira ainda como será o pagamento da segunda parcela do abono. 

Antecipação 

A antecipação deste ano pretende minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia, levando em consideração que entre os segurados do INSS estão pessoas idosas, inválidas ou doentes.

Segundo o INSS, em torno de 31 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º salário neste mês, o equivalente a R$ 25,3 bilhões.  

Quem recebe?

As datas de pagamento seguem o calendário regular do benefício. Desta forma, os depósitos desta terça-feira, 25, são voltados àqueles que recebem um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100 e que possuem no cartão de recebimento o final 1, sem contar o dígito depois do traço. 

Neste grupo estão os segurados que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria, 
• Pensão por morte, 
• Auxílio-doença, 
• Auxílio-acidente,
• Auxílio-reclusão,

Na quarta-feira, 26, será a vez daqueles que possuem o final 2. Assim, os pagamentos seguem durante a semana e se estendem até o dia 8 de junho.

Depois, será a vez dos segurados com renda mensal acima do piso nacional. Neste caso, os pagamentos serão creditados entre 1º e 8 de junho. 

Segunda parcela

O pagamento da segunda parcela está previsto para começar no dia 24 de junho para quem recebe um salário mínimo. Os demais, começam a receber no dia 1º de julho.

Fique atento, pois, nesta parcela pode ser menor devido aos descontos autorizados por lei, como por exemplo, o Imposto de Renda. 

Outro ponto que merece atenção dos beneficiários é quanto a cessação do benefício. Se ocorrer antes de 31 de dezembro de 2021, o valor pago será proporcional. Para saber se o seu benefício terminará este ano, basta acessar a plataforma Meu INSS.

Quem não recebe?

Apesar do 13º ser voltado aos segurados do INSS, vale ressaltar que não são todos que recebem. Por isso, não estão incluídos neste grupo os cidadãos que recebem as seguintes ajudas financeiras: 

• Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas);
• Renda Mensal Vitalícia (RMV);

Mesmo que muitas pessoas confundam esses pagamentos com a aposentadoria, é importante ressaltar que eles se tratam de benefícios assistenciais e possuem seus próprios critérios.

Sendo assim, não há previsão legal para o recebimento do abono anual. De acordo com a legislação que regulamenta a sua concessão, os segurados têm direito apenas a 12 mensalidades anuais e 13º não está incluído em sua folha orçamentária. 

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Por Samara Arruda

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Fonte: Jornal Contábil
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