Para minimizar os danos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, o Governo Federal anunciou ontem à noite (dia 12/03/2020) algumas medidas. Entre elas, o governo vai adiantar metade do 13º de aposentados e pensionistas do INSS.

Conforme nota oficial, “o Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República”.

Além disso, o ministro Paulo Guedes afirmou que serão tomadas várias medidas em diversas áreas para diminuir os impactos econômicos do coronavírus. Entre as áreas a serem acompanhadas estão: crédito, fiscal/orçamentária, gestão pública, produção, tributária, federativa e trabalho/previdência.

Prova de vida do INSS será suspensa temporariamente

Além de adiantar metade do 13º de aposentados e pensionistas, o Governo também vai suspender por 120 dias a prova de vida do INSS. Ou seja, a suspensão valerá até meados de setembro de 2020.

Caso você não saiba, a prova de vida é um processo do INSS no qual os beneficiários devem basicamente provar que estão vivos. Isso é feito principalmente para evitar fraudes e pagamento de benefícios a pessoas que já faleceram. Essa verificação é feita de forma presencial, normalmente em agências do INSS.

Outras medidas do governo

Além de suspender temporariamente a prova de vida do INSS e antecipar metade do 13º de aposentados e pensionistas do INSS, o governo já anunciou várias outras medidas para conter os danos econômicos causados pelo coronavírus. Confira a seguir.

• Proposta de redução de juros do consignado do INSS

O governo vai sugerir ao Conselho Nacional de Previdência Social a diminuição dos juros máximos do empréstimo consignado a beneficiários do INSS. Além disso, o prazo máximo das operações também deve ser aumentado.

• Redução de impostos em produtos hospitalares

Por causa do coronavírus, produtos hospitalares poderão ter impostos de importação mais baixos. Afinal, é uma preocupação do governo que haja falta desses produtos caso o número de casos no Brasil aumente muito mais.

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Fonte: Jornal Contábil
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