O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já está com o cronograma do 13° salário definido para 2022. Os aposentados e pensionistas vão receber a primeira parcela em agosto e a segunda parcela em novembro.
Em 2020 e 2021 o abono natalino estava sendo antecipado devido a pandemia do novo coronavírus. Porém, em 2022, o governo resolveu voltar a praticar o calendário normal de pagamento do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS.
De acordo com o Decreto 10.410, o pagamento do 13° salário para os segurados do INSS terá a primeira parcela sendo paga a partir de 25 de agosto e a segunda parcela a partir de 25 de novembro de 2022. O 13° salário é pago juntamente com a folha de pagamento.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
O 13° salário será pago aos seguintes segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem:
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão.
As pessoas que receberam benefícios temporários também poderão receber o 13° salário, mas de forma proporcional.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) embora seja pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não é uma “aposentadoria” e sim um programa social do governo. Por isso, não terá direito ao 13° salário.
O BPC é um benefício de assistência social no valor de 1 salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), sendo destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo (de natureza física, mental, intelectual ou sensorial), impossibilitando a participação e interação plena na sociedade. Também os idosos com idade de 65 anos ou mais são beneficiados.
Veja o calendário de pagamento do 13° salário para o ano de 2022. Lembrando que o INSS também divide esses pagamentos em dois calendários, primeiro recebem os aposentados que ganham 1 salário mínimo e depois que ganha acima de 1 salário mínimo.
Calendário do 13º salário para quem ganha um salário mínimo:
Calendário do 13º salário para quem ganha acima de um salário mínimo:
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Fonte: Jornal Contábil
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