Na matéria de hoje vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez para quem sofre de asma.

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS, este benefício ampara  trabalhadores que não conseguem exercer suas atividades laborais por incapacidade total e permanente.

A maioria dos brasileiros se questionam se certas doenças dão direito a aposentadoria por invalidez, pois, existem doenças que são consideradas graves mas não se encontram na lista de incapacidade do INSS e pensando nisso nós preparamos esta matéria para falar um pouco sobre aposentadoria por invalidez para quem sofre de asma.

O que é aposentadoria por invalidez?

Este benefício é para o trabalhador que está incapacitado de modo permanente e total de exercer a sua atividade profissional e que também não possa ser reabilitado em outra profissão.

Esta aposentadoria tem por objetivo remunerar o segurado que está definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência, seja por alguma doença ou sequela.

Para conseguir este benefício é preciso tempo mínimo de carência?

Para que este benefício seja concedido o trabalhador precisa ter pelo menos 12 meses de carência e estar na qualidade de segurado na data da incapacidade.

A carência é considerado o tempo mínimo necessário que se deve estar pagando ao INSS, portanto o segurado precisará de 12 contribuições.

Já a qualidade de segurado é o período que você tem direito a pedir os benefícios do INSS, pois, cumprindo a carência o trabalhador pode ser considerado como segurado do INSS.

Mas vale lembrar que dependendo do estágio da doença o tempo mínimo de carência é anulado.

Preciso passar por perícia médica?

Além de estar com as suas contribuições em dia, o benefício só será concedido ao segurado após a avaliação da perícia médica do INSS, o benefício só será pago se for comprovado a invalidez total e permanente e caso não for diagnosticado permanência total o segurado poderá ser enquadrado no auxílio-doença.

E se caso o segurado for diagnosticado por invalidez total e permanente, ele será reavaliado pelo INSS a cada dois anos.

Tenho asma consigo ser concedido pela aposentadoria por invalidez?

A asma é uma causa de incapacidade para o trabalho.

Ela é a doença mais associada à incapacidade para o trabalho em pessoas entre 18 e 44 anos, ultrapassando condições como o diabetes e a hipertensão arterial.

Um fator que pode contribuir é que os ambientes de trabalho são fontes de exposição a uma grande variedade de agentes inaláveis que podem desencadear ou agravar a asma.

Mas o que é asma?

A asma é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas, que pode ser revertida espontaneamente ou com tratamento.

Durante uma crise de asma, os brônquios se inflamam e reduzem a passagem de ar, causando sintomas como tosse, falta de ar, chiado e aperto no peito.

O principal motivo para ter dificuldade de respirar é a exposição a agentes irritantes.

E diante dessa situação, o organismo contrai a musculatura que existe em volta do brônquio, diminuindo a passando de ar. 

Os principais fatores que contribui para esta doença são:

• Pó

• Poeira

• Mofo

• Perfumes

• Odores fortes

A aposentadoria por invalidez como já falamos acima, é destinado para segurados que se encontram impossibilitados de exercer suas atividades laborais de forma permanente e total, em um primeiro momento a asma tem tratamento e remédios que podem amenizar a crise, nestes casos provavelmente a aposentadoria por invalidez não será concedida, aconselhamos ao segurado a entrar com auxílio-doença.

Em todo caso se for constatado a piora no quadro o segurado será enquadrado na aposentadoria por invalidez.

Lembrando que o auxílio-doença é destinado para segurados que estão incapacitados temporariamente.

Sintomas de asma grave

As pessoas com asma grave apresentam sintomas quase que cronicamente, com alguns episódios mais graves em determinados períodos.

Na asma grave os ataques podem durar dias e podem se tornar perigosos se o fluxo de ar estiver muito restrito.

Os sintomas incluem:

• Tosse com ou sem produção de escarro (muco)

• Repuxar a pele entre as costelas durante a respiração (retrações intercostais)

• Deficiência respiratória que piora com exercício ou atividade.

Situações de emergência:

• Lábios e rosto de cor azulada;

• Nível diminuído de agilidade, como sonolência grave ou confusão, durante um ataque de asma;

• Extrema dificuldade de respirar;

• Pulsação rápida;

• Ansiedade grave devido à deficiência respiratória;

• Sudorese.

Em casos de sintomas graves de asmas em que o mesmo prejudica as atividades laborais é possível que o segurado entre com um pedido de aposentadoria por invalidez, aconselhamos a procurar a ajuda de um especialista, juntar toda a documentação necessária como documentos pessoais, laudos médicos, exames, receitas médicas, para você ter mais chance de ser concedido pelo benefício.

Importante ressaltar que se caso a asma esteja em estado grave e você não tenha o tempo mínimo de contribuição aconselhamos a procurar a ajuda de um advogado especialista na área para que consiga isentar esse tempo mínimo.

Como conseguir a aposentadoria por invalidez?

De modo geral todo segurado precisa cumprir esses requisitos e estar com suas contribuições em dia ou estar no período de graça, exceto para doença que esteja em estado avançado grave.

Os requisitos básicos no Geral são:

Preencher o tempo mínimo de carência; 12 meses, comprovar o início da incapacidade e é importante ressaltar que o segurado não esteja em processo de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência, independentemente de estar recebendo ou não auxílio-doença.

Conclusão

É extremamente importante você exigir seus direitos e é mais importante ainda você ter em mãos suas documentações, laudo médico para facilitar a concessão do benefício. 

O INSS existe para amparar você trabalhador que faz suas contribuições em dia, se realmente for atestado que você tem alguma incapacidade que prejudique a permanecer com sua vida laboral, o INSS irá constatar se é permanente ou não pois os DIREITOS dependem da limitação de cada paciente.

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Fonte: Jornal Contábil
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