O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), anunciou em setembro, mais um pente-fino que serão realizados nos benefícios que são pagos pela Previdência Social. Tudo indica que cerca de 1,7 milhão de segurados sejam notificados em todo o país.

O trabalhador urbano que for notificado terá 30 dias para apresentar os documentos que comprovem a concessão do benefício. Em relação ao trabalhador rural, o prazo para enviar é de 60 dias.

Quem recebeu a notificação e não cumprir o prazo para apresentar sua defesa, poderá ter seu benefício bloqueado ou até mesmo suspenso. Isso também pode ocorrer caso a defesa seja insuficiente.

O que é o pente-fino do INSS?

O INSS, todos os anos, faz uma espécie de investigação para saber quais os benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta.

O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade tem como objetivo identificar situações em que os requisitos não foram preenchidos e os que possam estar com documentação falsa.

Vale lembrar, que devido a alta demanda de requerimentos administrativos, servidores do INSS podem errar e conceder algum benefício que o segurado não tinha direito.
A medida também pretende evitar fraudes, uma vez que o cidadão pode apresentar documentos falsos ou adulterados.

Sendo assim, o segurado que tiver indícios de irregularidade no seu cadastro serão notificados de que passarão por investigação ou avaliação pela Administração da Previdência Social.

Benefícios que poderão passar pelo Pente-fino do INSS:

Auxílio Doença;
Auxílio Acidente;
Aposentadoria por Invalidez;
Benefício Assistencial (BPC-LOAS).

Um dos maiores problemas descobertos pela Previdência Social no pente-fino são as fraudes de informações sobre a morte de aposentados e falsificações dos certificados de vida.

Como se prevenir do pente-fino?

Para se prevenir do pente-fino, o segurado que for notificado deverá fazer uma análise dos documentos que foram solicitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Depois, terá que reunir toda a documentação que comprovará o direito ao benefício. A documentação precisa estar em bom estado de conservação e legível.

Primeiro, o segurado que for notificado deve fazer uma análise dos documentos solicitados pelo INSS. Em seguida, deve reunir toda a documentação que comprove o direito ao benefício – é necessário estar em bom estado de conservação e legível.

Também é bom manter sempre o cadastro atualizado, o que deixará o segurado verificar se recebeu a notificação do INSS e sendo assim, como proceder para não perder o prazo.

Faça uma defesa coerente: reúna documentos que comprovem o direito ao benefício;
Faça consultas periódicas: no caso dos segurados que recebem o benefício de incapacidade, a dica é já providenciar os seguintes documentos: laudos; notas de remédios; atestados e exames recentes.

Depois, o beneficiário precisa encaminhar a documentação pelo Portal Meu INSS. Bastando acessar ‘Atualização de Dados de Benefício’ e anexar cópia dos documentos pessoais ou representante legal se houver, além da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Não conseguindo fazer o envio, o segurado precisará agendar atendimento presencial em uma agência do INSS. O agendamento pode ser feito pela central telefônica 135, escolhendo a opção Entrega de ‘Documentação por Convocação’.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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