Uma boa notícia pode surgir para proprietários de automóveis, no momento da cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2023. De acordo com as normas, há quem ficará livre da cobrança anual, ainda no próximo ano. 

Para entender que estará isento do tributo, previamente, é preciso saber que o IPVA diz respeito ao imposto da esfera estadual. Ou seja, dentre outros pontos, cada estado tem autonomia para estabelecer suas normas relacionadas a quem deverá arcar com a cobrança ou não. 

Sendo assim, para saber se seu veículo integrará a lista de isentos em 2023, primeiramente é necessário conhecer a regra que vigora no estado em que você reside. De modo geral, o benefício é concedido conforme a “idade do modelo”, variando entre 10 a 20 anos do tempo de fabricação. 

Ainda sim, há unidades federativas com regras diferenciadas, de modo que os respectivos Detrans, somente, concedem a isenção em algumas situações específicas. 

Regras de isenção do IPVA

Para te manter informado, elaboramos uma tabela com as regras de isenção do imposto existentes, com os estados onde cada uma delas está valendo. Confira: 

Estarão isentos veículos com:Estados onde a regra vigora
10 anos ou mais Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
15 anos ou maisAmapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro
18 anos ou mais Mato Grosso
20 anos ou maisSão Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul
23 anos ou mais Alagoas
30 anos ou mais Santa catarina 

A norma que foge ao padrão vale em Minas Gerais e Pernambuco. Ambas as unidades federativas adotam a chamada regra por redução progressiva que, basicamente, reduz o valor do imposto conforme o tempo do carro, ou seja, quanto mais velho, menos se paga. 

Modelos que estarão isentos em 2023

No intuito de auxiliar na pesquisa, separamos aqui alguns exemplos de modelos de veículos que dispensam a obrigatoriedade de pagamento do IPVA, conforme cada regra. 

  • Regra de 10 anos ou mais: Chevrolet Astra 2010,
  • Citroën C3 2010, Pallas 2012, Chevrolet Cobalt LTZ 2012;
  • Regra de 15 anos ou mais: BMW Z4 2007, Fiat Brava 2007, Audi A3 2007, Ford Ka 2007;
  • Regra de 18 anos ou mais:  VW Gol, GM Corsa, GM Celta, Fiat Siena; 
  • Regra de 20 anos ou mais: Fiat Stilo Schumacher Season 2006,  Fiat Uno 2002, Fiat Fiorino 2002, Jeep Wrangler 2002; 
  • Regra de 23 anos ou mais: Chevrolet Vectra Challenge, Chevrolet Montana Sport, Fiat Stilo Schumacher;
  • Regra de 30 anos ou mais: Toyota Corolla SE-G 2003, Chevrolet Chevette 1985, Dodge Dart 1970, Volkswagen Fusca 1985;
  • Regra por redução progressiva: Volkswagen Fusca 1961, Volkswagen Passat 1979, Ford Belina 1973, Ford Model A 1929.

Fonte: Jornal Contábil
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