Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão cada vez mais confusos quanto a liberação do 14º salário, principalmente com as notícias de que o benefício seria pago no mês de março e já estamos bem próximos a respectiva data.

Vale lembrar que o 14º salário se trata de uma iniciativa emergencial, criada por meio do Projeto de Lei 4367/20 que solicita de forma excepcional o pagamento dos benefícios para o ano de 2020 e 2021.

Assim, caso seja liberado, o benefício será pago aos aposentados e pensionistas de forma retroativa, onde o benefício pago em 2022 será relativo a 2020 e o benefício pago em 2023 será relativo a 2021.

Percurso até aprovação do 14º salário do INSS

Inicialmente é preciso esclarecer que a medida não está aprovada, e devido a proximidade do mês de março, a liberação do 14º salário no mês que vem fica cada vez mais inviável.

É importante lembrar que apesar dos avanços que o texto teve no final do ano passado, o Projeto de Lei ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.

Isso porque atualmente o Projeto aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados para ser avaliado conforme determina a Constituição Federal.

Sendo assim, caso o texto receba o aval positivo da respectiva Comissão, que é a última Comissão competente para a análise do Projeto de Lei o mesmo estará na condição de aprovado na Câmara dos Deputados.

Sendo assim, o próximo passo para avanço da medida é o texto ser encaminhado ao plenário do Senado Federal, sem a necessidade do texto ser enviado ao plenário da Câmara.

Já no Senado Federal o texto em questão deverá passar por votação no plenário e deverá contar com o voto favorável da maioria simples dos senadores.

Caso o texto passe pelo aval dos Senadores o mesmo será promulgado a enviado para análise do presidente Jair Bolsonaro para sanção ou veto presidencial.

Assim, caso o presidente sancione o 14º salário se tornará de fato um benefício confirmado aos quais será pago aos aposentados e pensionistas do INSS.

Inviabilidade do 14º salário em março

Entendendo os caminhos até uma possível aprovação do 14º salário, os segurados precisam se atentar ao fato de que praticamente não há chances do benefício ser liberado em março.

Tendo em vista que estamos a exatos um mês para a chegada de março, onde a medida tem um longo caminho até a sua aprovação.

Além disso, mesmo que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados, a votação no plenário do Senado pode demandar tempo e agenda dos senadores, o que pode inviabilizar uma votação ainda no mês de fevereiro.

Outro problema que inviabiliza o pagamento em março é a programação da folha de pagamentos do INSS. Isso porque a folha de pagamentos do próximo mês costuma ser feita próximo ao dia 15 de cada mês.

Sendo assim, além da demora na aprovação do Projeto de Lei até que o mesmo seja aprovado, ainda temos o cálculo da folha de pagamentos do INSS que deve fechar antes mesmo de uma possível aprovação da medida, inviabilizando o pagamento em março.

13º salário do INSS

Na contramão das incertezas quanto a liberação do 14º salário aos segurados do INSS, os aposentados e pensionistas têm uma notícia muito boa relativa à definição dos pagamentos do 13º salário em 2022..

Isso porque, por meio de Decreto, já temos oficializado as datas de pagamento e até mesmo o calendário das duas parcelas do 13º para este ano. A consulta do calendário do 13º salário de 2022 pode ser feita aqui, assim como todas as regras do benefício.

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Fonte: Jornal Contábil
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