Milhares de trabalhadores estão na expectativa quanto a liberação do abono salarial do PIS/Pasep, afinal de contas, o benefício começará a ser pago já no mês que vem, conforme a Resolução 896 do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Calendário de pagamentos já está liberado?

Uma dúvida recorrente de milhares de trabalhadores com direito ao benefício diz respeito ao calendário de pagamentos do abono salarial, se o mesmo já foi liberado, tendo em vista a previsão de que o benefício já terá início em janeiro.

Todavia, o cronograma de pagamentos ainda não está liberado, isso porque, o Codefat disponibilizará o calendário também em janeiro, assim que os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) sejam auditados e verificados quais trabalhadores terão acesso ao benefício.

Entretanto, a expectativa é que os pagamentos ocorram com base no mês de aniversário dos trabalhadores, tendo em vista que os pagamentos de 2022 vão ocorrer entre os meses de janeiro e dezembro e não mais se iniciaram no segundo semestre de um ano para finalizar ao final do primeiro semestre do ano seguinte.

Qual é o novo valor do PIS/Pasep 2022?

Atualmente, o valor determinado para o PIS/Pasep é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100 em 2021. Todavia é importante destacar que o valor vai variar conforme o tempo trabalhado ao longo do ano.

Com relação aos valores previstos para o ano que vem, o Ministério da Economia prevê que o novo salário mínimo de 2022 fique em R$ 1.210, com base na alta de 10,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com relação ao cálculo de quanto o trabalhador vai receber, basta dividir R$ 1.210, por 12 (doze meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2020 e também em 2021.

Assim, ao todo a expectativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores de todas as regiões do país tenham acesso ao abono salarial do PIS/Pasep em 2022.

Benefício em dobro

É importante lembrar que o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020 que deveria ter sido pago este ano foi adiado para o ano que vem, ano em que está previsto o pagamento para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada este ano.

Sendo assim, os trabalhadores que se enquadram nas regras do benefício e exerceram atividade em 2020 e em 2021 poderão receber o abono salarial acumulado dos últimos dois anos.

Quanto às regras para recebimento é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos; 
• Ter trabalhado de carteira assinada ao menos 30 dias, consecutivos ou não durante o ano-base;
• Ter suas informações devidamente passadas pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). 

Como saber se tenho direito?

O trabalhador pode procurar saber se tem direito ao abono salarial por meio dos seguintes canais de consulta:

PIS (trabalhador de empresa privada):

• No Aplicativo Caixa Trabalhador
• No site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
• Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207

Pasep (servidor público):

• Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)

Onde sacar o abono salarial?

Funcionários de empresas privadas podem realizar o saque com o Cartão Cidadão e senha cadastrada nos caixas eletrônicos da Caixa, em lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui.

Caso o trabalhador não tenha o Cartão Cidadão, o saque é feito diretamente na agência da Caixa, bastando comparecer ao banco no dia marcado no calendário com um documento de identificação original com foto.

O servidor público pode realizar o saque nas agências do Banco do Brasil, para isto basta apresentar um documento original com foto no dia definido no calendário. Os correntistas do Banco do Brasil receberão diretamente em conta.

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Fonte: Jornal Contábil
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